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PDL 216/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Eliene Fortaleza Santos Soares
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 4069/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 12:46:18
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 217/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Renato Costa Bezerra de Meneses.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 4081/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 14:43:12
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 213, de 19 de novembro de 2025
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PDL 218/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Maria do Socorro Gois G. Melo.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 4103/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 10:12:51
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 219/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Protocolo: 4104/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 10:14:59
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 220/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Raiany Apolinário Silva Santos.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 4135/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 12:37:45
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 221/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Sr. Allan Santos Alves.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 4137/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 12:45:11
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 222/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas ao senhor Ivan Soares da Silva.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 4198/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 10:38:56
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 223/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Maria Celestina da Silva.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 4202/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 10:43:00
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 224/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Geraldo Rufino a senhora Raimunda de Fátima de Araújo Santos.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 4209/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 10:54:10
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 225/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora a Maria das Vitórias da Silva Dantas.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Protocolo: 4210/2025, Data Protocolo:
31/10/2025 -
Horário: 11:07:54
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 226/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Geraldo Correia Braga Filho.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 4241/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 8:38:11
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 227/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães à senhora Vitória Cristina da Silva Moura.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 4246/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:22:10
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
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Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 228/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor André Francisco Santana.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 4247/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:26:21
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 229/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo a Senhora Lady Barbara Mychayany dos Santos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 4248/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:30:31
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 230/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Francisco de Assis Batista da Costa.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 4249/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:34:48
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 231/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Adélia Maria Barbosa de Souza.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 4251/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 9:36:49
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 232/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró ao senhor Prisciliano Ribeiro Silva de Oliveira.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 4268/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 11:24:41
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 233/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho ao senhor Eberton Silva Araújo dos Santos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 4272/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 12:33:53
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 234/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Mayonara Vyana Da Silva.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Protocolo: 4273/2025, Data Protocolo:
05/11/2025 -
Horário: 12:35:05
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 235/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães à senhora Camylla Raquel dos Santos Lima.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4303/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:19:20
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 236/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhor Manoel Galdino Soares.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4304/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:21:31
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 237/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor Pedro José Ferreira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4305/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:23:08
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 238/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Paloma Ferreira Soares.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4306/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:24:15
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 239/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Paula Cristina da Silva Medeiros.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4308/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:27:12
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 240/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Mirela Aquilino Vicente.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4309/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:29:48
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 241/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4310/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:49:30
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 242/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Leônidas Matias.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4311/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:51:26
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 243/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos Adller de Almeida Nascimento.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4312/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:52:52
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
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Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 244/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Jusilene Araújo de Almeida.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4313/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:53:54
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 245/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Amanda Luydja Fonseca de Almeida Assunção.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4314/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:55:57
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 246/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria José Martiniano Dias.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4315/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 9:58:22
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 247/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à senhora Rani Priscila de Souza.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4316/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:00:56
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 248/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Amigo do Meio Ambiente à Senhor Pedro Júlio Martins varela da Silva.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4317/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:02:44
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 249/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Luiz Edson Félix Simão.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4318/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:05:49
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 250/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda de Condecoração Atlética Totoró a senhora Ingryd Luana Noberto Felipe.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4320/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:07:32
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 251/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Getson Luís Dantas de Medeiros.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4321/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:09:09
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 252/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos ao senhor Gabriel Borges Ribeiro.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4322/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:12:57
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 253/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Henrique José da Silva
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 4323/2025, Data Protocolo:
07/11/2025 -
Horário: 10:14:31
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 254/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco de Assis Gomes Neto.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4341/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 10:01:16
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 255/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Idália Maria de Oliveira Araújo.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 4349/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 11:10:30
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 256/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho à senhora Fabíola Cristina da Silva.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4358/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:27:41
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 257/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo a Senhora Maria das Vitórias Nunes Silva Lourenço.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4360/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:30:03
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 258/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cáthia Alessandra Varela Ataide.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4361/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:33:36
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 259/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Waltermara Aprígio da Silva.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4362/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 9:50:42
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 260/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade à senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4365/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 10:19:49
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 261/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: concede a Comenda Artesã Luzia Dantas à senhora
Sonia Maria Laurentino.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4370/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:36:45
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 262/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio Ao senhor Roque Francisco Neto.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4371/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:38:15
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 263/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Francisco Pedro da Silva.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4372/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:39:49
Autor:
João Paulo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 264/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo
Rufino ao senhor Mayrllon Ranyell Dantas Costa.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 4373/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 12:42:02
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 265/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Luna Juliana Xavier Gomes de Oliveira.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 4385/2025, Data Protocolo:
12/11/2025 -
Horário: 11:01:13
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Reginaldo Francisco (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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