Projeto de Decreto Legislativo nº 265 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

265

Data de Apresentação

12/11/2025

Número do Protocolo

4385

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 10:37 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Luna Juliana Xavier Gomes de Oliveira.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4385/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 11:01:13