Projeto de Decreto Legislativo nº 240 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
240
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
4309
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edmilson Francisco de Sousa (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 11:33 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a senhora Mirela Aquilino Vicente.
Indexação
Observação