Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
249
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
4318
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ycleyber Trajano da Silva (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 09:27 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao Senhor Luiz Edson Félix Simão.
Indexação
Observação