Projeto de Decreto Legislativo nº 259 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
259
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
4362
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Paulo Wyclif dos Santos Araujo (Assinado em: 11 de Novembro de 2025 às 09:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Artesã Luzia Dantas a senhora Waltermara Aprígio da Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada