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PDL 88/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Francisco Nilson dos Santos.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1908/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 9:15:57
Autor:  Ezequiel Pereira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 86, de 02 de julho de 2024

PDL 89/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor João Cabral de Lima.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1909/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 9:17:41
Autor:  Sebastião Cabral
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 87, de 02 de julho de 2024

PDL 90/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Herculano Alves.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1910/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 9:19:37
Autor:  Edmilson Sousa
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 88, de 02 de julho de 2024

PDL 91/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marlon Rolim Queiroz Deusdara.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 1936/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 10:13:41
Autor:  Lucieldo da Silva
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 89, de 02 de julho de 2024

PDL 92/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Tayrone Dantas de Oliveira.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 1937/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 10:56:40
Autor:  Lucieldo da Silva
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 90, de 02 de julho de 2024

PDL 93/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Mônica da Silva.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 1938/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 12:22:17
Autor:  Lucieldo da Silva
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 91, de 02 de julho de 2024

PDL 94/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vicente Rodrigues da Silva Netto.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 1939/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 12:24:31
Autor:  Lucieldo da Silva
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 92, de 02 de julho de 2024

PDL 95/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao senhor Manoel Venâncio Dantas Neto.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Protocolo: 1940/2024, Data Protocolo: 26/06/2024 - Horário: 12:33:48
Autor:  Daniel Bezerra
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 93, de 02 de julho de 2024

PDL 96/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães a Senhora Aparecida Luana da Silva Rodrigues.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1941/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 8:16:30
Autor:  Mattson Ranier
Relatorias:  Jorian Santos (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 94, de 02 de julho de 2024

PDL 97/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Valmir Xavierde Medeiros.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1942/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 8:17:58
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 95, de 02 de julho de 2024

PDL 98/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Clidenor Santana da Silva.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1943/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 8:19:15
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 96, de 02 de julho de 2024

PDL 99/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à Senhora Patrícia Daliane Bezerra de Oliveira.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1944/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 8:20:37
Autor:  Rayssa Batista
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 97, de 02 de julho de 2024

PDL 100/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Valneide da Silva Gomes

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1945/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 8:23:50
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 98, de 02 de julho de 2024

PDL 101/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Sandra Suely Silva Fernades de Medeiros.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1946/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 8:28:49
Autor:  Iranilson Medeiros
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 99, de 02 de julho de 2024

PDL 102/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhora Francisca Pereira Onofre Dantas.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1947/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 8:30:29
Autor:  Sebastião Cabral
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 100, de 02 de julho de 2024

PDL 103/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cláudia Vanuza Cavalcante.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1948/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 8:31:46
Autor:  Daniel Bezerra
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 101, de 02 de julho de 2024

PDL 104/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao Senhor Júlio César da Silva Dantas Araújo.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1949/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 8:34:12
Autor:  Rayssa Batista
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 102, de 02 de julho de 2024

PDL 105/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Jackeline Alves de Medeiros.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1950/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 8:36:32
Autor:  Leilza Palmeira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 103, de 02 de julho de 2024

PDL 106/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Mérito “Amigo do Meio Ambiente” ao Senhor Pedro Emídio Dantas Júnior, em reconhecimento aos serviços prestados em prol do meio ambiente.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1951/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 8:37:42
Autor:  Rayssa Batista
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 104, de 02 de julho de 2024

PDL 107/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Júlia de Araújo.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1952/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 8:39:55
Autor:  Jorian Santos
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 105, de 02 de julho de 2024

PDL 108/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Iva Pereira da Silva.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1954/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 8:42:44
Autor:  Jorian Santos
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 106, de 02 de julho de 2024

PDL 109/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francieli Jéssica da Silva Ribeiro.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1960/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 9:42:49
Autor:  Jorian Santos
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Resultado:  Aprovada por Unanimidade
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Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 107, de 02 de julho de 2024

PDL 110/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Mérito “Vicente Severiano” ao Senhor João Batista de Araújo.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1961/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 9:43:07
Autor:  Rayssa Batista
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 108, de 02 de julho de 2024

PDL 111/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Mérito “Auleta Galvão Pereira” à Senhora Maria do Céu Aprígio.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1962/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 9:46:14
Autor:  Rayssa Batista
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 109, de 02 de julho de 2024

PDL 112/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José de Deus Bilro.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1963/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 9:47:31
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 110, de 02 de julho de 2024

PDL 113/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Mérito “José Siderley de Menezes” à Senhora Stephanny Raio Laser.

Apresentação: 27 de Junho de 2024
Protocolo: 1964/2024, Data Protocolo: 27/06/2024 - Horário: 9:49:40
Autor:  Rayssa Batista
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2024
Documentos Acessórios: 2
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 111, de 02 de julho de 2024

PDL 114/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural “Mestre João Antônio” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Protocolo: 2154/2024, Data Protocolo: 02/08/2024 - Horário: 8:50:05
Autor:  Mattson Ranier
Relatorias:  Jorian Santos (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 124, de 23 de agosto de 2024

PDL 115/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Comenda “Jose Milanez” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 2654/2024, Data Protocolo: 10/09/2024 - Horário: 12:30:53
Autor:  Rayssa Batista
Relatorias:  Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
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Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 4
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 126, de 11 de dezembro de 2024

PDL 116/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Kalina Catarina de Medeiros Vasconcelos.

Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 2681/2024, Data Protocolo: 11/09/2024 - Horário: 12:16:04
Autor:  João Gustavo
Relatorias:  Edmilson Sousa (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 127, de 13 de dezembro de 2024

PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1719/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 10:49:32
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMCN nº 1, de 14 de agosto de 2024

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer oficializar inscrição na eleição para concorrer ao cargo de 1ª Secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Currais Novos.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo: 19/02/2024 - Horário: 9:04:23
Autor:  Rayssa Batista
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Aguardando despacho
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 8:55:30
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:10:55
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Matéria Anexada:   Indicação nº 485 de 2024  Data Anexação: 11 de Março de 2024 Autor(es):  Edmilson Sousa
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 77/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:13:42
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 79/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:33:40
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 80/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:34:35
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 81/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:35:19
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 82/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:36:16
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 83/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:37:01
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 84/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:37:40
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 85/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:38:54
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 86/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:39:33
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:40:12
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 9:41:08
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 10:55:12
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 92/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 10:57:12
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 93/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 10:58:15
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 94/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 10:59:04
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 95/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 10:59:50
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 96/2024, Data Protocolo: 01/02/2024 - Horário: 11:02:05
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Texto Original