Projeto de Decreto Legislativo nº 107 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
107
Data de Apresentação
27/06/2024
Número do Protocolo
1952
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jorian Pereira dos Santos (Assinado em: 26 de Junho de 2024 às 12:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Júlia de Araújo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada