Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 2154
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Comenda Cultural “Mestre João Antônio” no âmbito do Município de Currais Novos, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Indicação nº 1128 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2375
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua Riacho Salgado, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 1129 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2376
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 1130 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2377
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel
Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada de Dentro na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 1131 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2378
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 1132 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2379
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 1133 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2380
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a limpeza da passagem molhada localizada no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, uma pintura na área externa do Ginásio Elisão, localizado no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 1136 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2383
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a disponibilização de vigilância e segurança para o Ginásio Elisão, localizado no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 12 |
Indicação nº 1138 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2386
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 1139 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2388
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Indica ao Senhor César José de Oliveira, Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN), a realização de concurso público visando a reestruturação do quadro de servidores da referida instituição. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 15 |
Indicação nº 1141 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2390
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Jr., ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno Oliveira Pinheiro, e ao Sr. Joelmir Soares, Secretário Municipal de Esportes e Educação, a reforma da quadra esportiva da Escola IVP, com ênfase em realizar o reparo do piso, pintura e sinalização, instalação de equipamentos e acessibilidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 17 |
Indicação nº 1143 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2392
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, continuidade do calçamento da Rua Professor Manoel Targino Agripino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Sugere à Senhora Chefe do Escritório Local da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN Currais Novos, Luana Gomes de Oliveira, que seja providenciada troca da encanação que liga a bomba ao chafariz da Comunidade Quilombola Queimadas. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 19 |
Sugere ao Exmo. Senhor Odon Oliveira de Souza Junior, Prefeito Municipal de Currais Novos, e ao Senhor Breno de Oliveira Pinheiro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma quadra poliesportiva para a Comunidade Quilombola Negros do Riacho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 20 |
Indicação nº 1146 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2396
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 1147 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2397
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 22 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e, extensivamente, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a construção de uma nova sede para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 23 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua André Mário
Gomes, bairro Radir Pereira, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 24 |
Sugere ao Senhor Secretário Alexandre de Oliveira Lima, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar - SEDRAF, que o município de Currais Novos seja contemplado com uma central de comercialização para a agricultura familiar. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 25 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feita a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 26 |
Sugere à Ilma. Senhora Lyane Ramalho Cortez, Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, a criação de um centro especializado em atendimento psicológico para o município de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 27 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Odon Oliveira de Souza Junior e à Ilma. Sra. Alana Morais Garcia, Secretária Municipal de Saúde, a criação de um centro especializado em atendimento psicológico. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 28 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Dona Biró, bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 29 |
Indico à Senhora Iris Maria de Oliveira, Secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS, que a cidade de Currais Novos seja contemplada com uma central de comercialização para a agricultura familiar. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 30 |
Sugere ao Sr. Diretor do Escritório Local da Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN – Currais Novos, que seja providenciado reparo da iluminação pública na Rua Manoel Idelfonso, localizada no bairro Manoel Salustino. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 31 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a reforma e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 32 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, a extensão da iluminação pública da margem da BR-226, até a entrada do Loteamento Lares de Sant'Ana - Pórtico de entrada da cidade. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 33 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao Ponto da Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 34 |
Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André, na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 35 |
Indicação nº 1161 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2411
Turno: -
Texto original
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Sugere a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja realizada terraplanagem no sitio Namorados e que seja disponibilizado um trator para arar terra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 1162 de 2024
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 2412
Turno: -
Texto original
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Sugere a Secretária Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento a Srª. Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja enviado mais carro pipa para o sítio Namorados para o abastecimento da localidade nas imediações da residência de Edmilson do mercadinho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 37 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Breno de Oliveira Pinheiro, e, extensivamente, a senhora Coordenadora da Assessoria de Projetos, Dolores Beatriz Romeu do Nascimento, a pavimentação da Rua Zilma Maria Batista, bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 38 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Rua Manoel Lopes Galvão, bairro Sílvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 39 |
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Breno de Oliveira Pinheiro e que seja feito o calçamento da Maria Idalina da Conceição, bairro Silvio Bezerra de Melo, na zona urbana do município de Currais Novos- RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 40 |
Indicação nº 1166 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2418
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 41 |
Indicação nº 1167 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2420
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 42 |
Indicação nº 1168 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2421
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Zuleide de Medeiros, no bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 43 |
Indicação nº 1169 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2422
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Lulu Filgueira, no bairro JK, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 44 |
Indicação nº 1170 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2423
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação Rua Gumercindo Amorim, bairro José Dantas, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 45 |
Indicação nº 1171 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2424
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, Bairro Alto de Santa Rita, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 46 |
Indicação nº 1172 de 2024
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 2425
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Mizael Xavier, bairro Dr. José Bezerra, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 47 |
Indicação nº 1173 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2426
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo David Narwith Marques Gomes, uma rampa com acessibilidade na entrada da Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Situado na Avenida Coronel José Bezerra, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 48 |
Indicação nº 1174 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2427
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro, o realinhamento da Rua Guiomar Lopes de Oliveira, bairro Manoel Salustino, próximo a oficina de Chaveirinho, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 49 |
Indicação nº 1175 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2428
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Breno de Oliveira Pinheiro, melhoria na iluminação com refletores de LED na Rua Tomas Silveira, bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 50 |
Indicação nº 1176 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2429
Turno: -
Texto original
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Indico, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior,
extensivo a Secretaria de Saúde Alana de Morais Garcia, a implantação de uma sala para que seja feito os procedimentos de engessamento na porta de emergência do Hospital Mariano Coelho, principalmente nos finais de semana, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 51 |
Indicação nº 1177 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2430
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Breno de Oliveira Pinheiro a restauração da passagem molhada do final da Rua Riacho Salgado, próximo ao bairro Parque Dourado III, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 52 |
Indicação nº 1178 de 2024
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 2431
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza
Junior, extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente Alzira Graciete Garcia de Almeida, serviço de limpeza das palmeiras da Praça 19 de Março, como também a da rodoviária, na Avenida Teotônio Freire, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |