Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
88
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
1908
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 24 de Junho de 2024 às 13:38 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao Senhor Francisco Nilson dos Santos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada