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MOC 112/2024 - Moção
Ementa: Requer, que seja consignada em ata uma Moção de
Aplauso a Senhora Júlia Cristina Dantas servidora
da Câmara Municipal, tendo em vista os serviços
prestados nessa casa Legislativa, em Currais Novos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3357/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 8:43:53
Autor:
Ezequiel Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 113/2024 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor José Aluísio Galvão, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 03 de dezembro de 2024.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3412/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:23:14
Autor:
Edmilson Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 114/2024 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de
Aplausos ao senhor Paulo dos Santos Ferreira,
Bacharel em Direito e delegado da 92º delegacia de
Policia Civil, tendo em vista seus 9 anos de serviço
prestado no Município de Currais Novos e Região.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3438/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 8:35:14
Autor:
Iranilson Medeiros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 115/2024 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Francisco Saldanha, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 08 de dezembro de 2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3483/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:09:02
Autor:
Edmilson Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 116/2024 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Luiz Gonzaga dos Santos, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 08 de dezembro de 2024.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3487/2024, Data Protocolo:
11/12/2024 -
Horário: 8:16:49
Autor:
Edmilson Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 117/2024 - Moção
Ementa: Requer que seja consignada uma Moção de Aplausos ao Reverendo Senhor Fagner de Medeiros Dantas, Padre da Paróquia Imaculada Conceição.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3501/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 8:03:48
Autor:
Cleyber Trajano
Daniel Bezerra
Edmilson Sousa
Ezequiel Pereira
G. Charles
Iranilson Medeiros
João Gustavo
Jorian Santos
Leilza Palmeira
Lucieldo da Silva
Mattson Ranier
Rayssa Batista
Sebastião Cabral
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 1/2024 - Emenda
Ementa: Altera a redação dos § 8º do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 1422/2024, Data Protocolo:
15/05/2024 -
Horário: 10:13:11
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Solicitação de arquivamento realizada mediante a COMOF Nº 117/2024.
Texto Original
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EMD 2/2024 - Emenda
Ementa: Altera a redação dos § 8o do Artigo 75 e acrescenta os §§ 16, 17 e 18 do Art. 75 da Lei Orgânica do Município de Currais Novos.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Protocolo: 1490/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 12:15:15
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Jorian Santos (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 3/2024 - Emenda
Ementa: Acrescenta o Vereador Francisco Iranilson de Medeiros, como coautor do Projeto de Lei Nº 015/2024.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1718/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 10:27:50
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2024 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 012 de 30
de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2025) de autoria do vereador Francisco
Iranilson de Medeiros.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 3270/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 12:39:55
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 5/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº _____________ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 3272/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 9:22:43
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 6/2024 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 3282/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 7:45:16
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria retirada a pedido do autor.
Texto Original
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EMD 7/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 3285/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 9:53:43
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria retirada a pedido do autor.
Texto Original
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EMD 8/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº ___ ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de Agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025), de autoria do Vereador Edmilson Francisco de Sousa.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 3286/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 10:00:22
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 9/2024 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 012 de 30
de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2025) de autoria do vereador Francisco
Iranilson de Medeiros.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 3324/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 10:00:12
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 10/2024 - Emenda
Ementa: Emenda coletiva impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 3326/2024, Data Protocolo:
27/11/2024 -
Horário: 10:18:33
Autor:
Iranilson Medeiros
Leilza Palmeira
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 11/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3359/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 9:09:54
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 12/2024 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) da autoria do Vereador Lucieldo da Silva.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3360/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 9:11:28
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 13/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3371/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:23:10
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 14/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº
ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3372/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:24:32
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 15/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3375/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 12:51:36
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 16/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº_____________ ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3401/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 9:32:19
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 17/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria da Vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3402/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 9:34:52
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 18/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de autoria do Vereador Jorian Pereira dos Santos.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3404/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 9:41:33
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 19/2024 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº _____________
ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2025) de
autoria do Vereador Cleyber Trajano.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3413/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 11:24:42
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 20/2024 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 12 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 3446/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 7:34:05
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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