Emenda nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
3401
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 2 de Dezembro de 2024 às 20:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Individual Impositiva Nº_____________ ao Projeto de Lei Nº 012 de 30 de agosto de 2024 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2025).
Indexação
Observação