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PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Lúcia Lopes de Albuquerque.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2243/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 11:33:30
Autor:
Mattson Ranier
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 54, de 21 de junho de 2023
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PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho ao senhor Adaildo Benedito dos Santos.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2247/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 12:18:56
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 55, de 21 de junho de 2023
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PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Ana Maria Luiz
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 2251/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 12:22:44
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 56, de 21 de junho de 2023
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PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Antônio Jorge da Silva, in memoriam.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Protocolo: 3087/2023, Data Protocolo:
18/09/2023 -
Horário: 12:28:36
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 58, de 20 de outubro de 2023
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PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor José Felix da Silva.
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 3117/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 12:19:19
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 57, de 20 de outubro de 2023
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PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Marilene Bizerra da Costa.
Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Protocolo: 3392/2023, Data Protocolo:
19/10/2023 -
Horário: 7:34:20
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
31 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 59, de 06 de novembro de 2023
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PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Kátia Cristina da Silva Macêdo Medeiros.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 3441/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 12:59:24
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 60, de 15 de novembro de 2023
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PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Damares Ribeiro dos Santos.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 3447/2023, Data Protocolo:
23/10/2023 -
Horário: 14:58:40
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 61, de 15 de novembro de 2023
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PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Danniel Alexandre Ferreira de Morais.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3500/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 13:07:47
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 62, de 15 de novembro de 2023
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PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Ana Cristina Silva Cassemiro.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3521/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 8:04:46
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 63, de 15 de novembro de 2023
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PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina de Melo da Silva.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3522/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 8:07:10
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 64, de 15 de novembro de 2023
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PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Paula Graciely Silva Pereira.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3524/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 8:08:38
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 65, de 15 de novembro de 2023
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PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Patrícia Rosana dos Santos Sá.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3525/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 8:09:24
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 91, de 22 de novembro de 2023
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PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Clara Cavalcanti Clementino.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3526/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 8:29:51
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 66, de 15 de novembro de 2023
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PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Walfredo Luiz Galvão.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3527/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 8:31:12
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 67, de 15 de novembro de 2023
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PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley
de Menezes ao senhor José Geraldo Carneiro
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3528/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 8:41:20
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 68, de 15 de novembro de 2023
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PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria de Fátima Santos de Araújo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3529/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 8:43:44
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Lucieldo da Silva (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 98, de 24 de novembro de 2023
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PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Salete Mendes.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3530/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 8:44:47
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 69, de 15 de novembro de 2023
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PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria de Medeiros.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3532/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 8:47:47
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 99, de 24 de novembro de 2023
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PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3533/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 8:49:01
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 70, de 15 de novembro de 2023
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PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Rayane Monaliza da Nóbrega Oliveira.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3535/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 8:52:07
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Lucieldo da Silva (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 100, de 24 de novembro de 2023
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PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorete Macêdo e Silva.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3536/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 9:06:17
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 101, de 24 de novembro de 2023
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PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria Aparecida Simões da Costa.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3537/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 9:07:12
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Lucieldo da Silva (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 102, de 24 de novembro de 2023
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PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Amanda Taynara da Costa Correia.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3538/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 10:37:02
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 103, de 24 de novembro de 2023
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PDL 62/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Bia Crispim de Almeida.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3540/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 12:09:20
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Lucieldo da Silva (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 104, de 24 de novembro de 2023
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PDL 63/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorette Sobrinha
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3543/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 12:19:21
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 71, de 15 de novembro de 2023
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PDL 64/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano ao Senhor Bruno Ricardo Simões da Silva.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3558/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 18:42:08
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 72, de 15 de novembro de 2023
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PDL 65/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Santos de Araújo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3560/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 18:46:54
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 105, de 24 de novembro de 2023
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PDL 66/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Carlos da Costa.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3568/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:17:08
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 73, de 15 de novembro de 2023
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PDL 67/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Milton Assunção.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3569/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:20:06
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 74, de 15 de novembro de 2023
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PDL 68/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Eliane Fortaleza Santos de Medeiros.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3570/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:21:22
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 75, de 15 de novembro de 2023
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PDL 69/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Luziani dos Santos Guimarães.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3571/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:22:31
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 76, de 20 de novembro de 2023
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PDL 70/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Paulo Hélio Torres.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3572/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:23:28
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 77, de 20 de outubro de 2023
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PDL 71/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3573/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:24:45
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 78, de 20 de novembro de 2023
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PDL 72/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Cristina Pinto.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3574/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:26:31
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 79, de 20 de novembro de 2023
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PDL 73/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3575/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:29:02
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 80, de 20 de novembro de 2023
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PDL 74/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauricio Gomes da Silva.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3576/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:30:03
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 81, de 20 de novembro de 2023
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PDL 75/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Lúcia da Cunha Souza.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3577/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:31:00
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 82, de 20 de novembro de 2023
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PDL 76/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sebastião Paulo da Silva.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3578/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:32:42
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 83, de 15 de novembro de 2023
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PDL 77/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Francisca da Silva.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3579/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:34:23
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Jorian Santos (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 84, de 20 de novembro de 2023
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PDL 78/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Gilberto Rodrigues dos Santos.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3580/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:35:58
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 85, de 20 de novembro de 2023
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PDL 79/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
João Maria de Brito Gonçalves.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3581/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:39:33
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 86, de 20 de novembro de 2023
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PDL 80/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3582/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:40:49
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 87, de 20 de novembro de 2023
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PDL 81/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Ismael Aguido Pereira.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 3583/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 19:42:51
Autor:
G. Charles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 88, de 21 de novembro de 2023
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PDL 82/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 3602/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:22:32
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 89, de 21 de novembro de 2023
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PDL 83/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 3605/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 8:40:05
Autor:
Leilza Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
14 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 90, de 22 de novembro de 2023
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PDL 84/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Daniel Halisson Marques da Silva.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 3611/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:01:35
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 107, de 28 de novembro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 106, de 28 de novembro de 2023
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PDL 85/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Claudia Rejane de Medeiros Maia.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 3612/2023, Data Protocolo:
01/11/2023 -
Horário: 12:02:24
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
23 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 86/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria José de Pontes Leandro.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3631/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 9:46:48
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 92, de 22 de novembro de 2023
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PDL 87/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Maria Marques Gomes.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Protocolo: 3637/2023, Data Protocolo:
06/11/2023 -
Horário: 11:55:22
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
21 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CMCN nº 93, de 22 de novembro de 2023
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