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Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2023

Número

53

Data de Apresentação

30/10/2023

Número do Protocolo

3528

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Givaldo Charles Dantas Simoes (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 10:40 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley
    de Menezes ao senhor José Geraldo Carneiro

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3528/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 8:41:20
    Data Votação: 14 de Novembro de 2023

    OpenAPI