Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
57
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
3533
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ycleyber Trajano da Silva (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 13:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada