Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
30/10/2023
Número do Protocolo
3521
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jorian Pereira dos Santos (Assinado em: 30 de Outubro de 2023 às 16:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Ana Cristina Silva Cassemiro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada