3ª Ordinária do mês de Abril de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a troca de tubulações de saneamento da Rua Três de Maio, localizada no bairro Gilberto Pinheiro.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a elaboração de um plano de urbanização para a Rua Sergipe e para as áreas impactadas pelo curso de água no bairro Santa Maria Gorete.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recuperação da pavimentação da Rua Maria Olindina de Araújo, localizada no bairro Parque Dourado.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva e ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, que seja realizada a pintura e a devida sinalização da lombada localizada em frente à Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Poder Executivo Municipal a garantia do pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos profissionais da rede pública municipal em efetivo exercício, inclusive aos contratados por tempo determinado, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho, no final da Rua Santo Antônio bairro Centro, como também a implantação de placas proibido colocar lixo no locana Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a construção de uma cozinha comunitária no povoado São Sebastião, na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de lixeiras de alta capacidade na Rua Escrivão Antônio Quintino, ao lado da CDL, no bairro Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a revitalização da pavimentação da Rua Reginaldo Carneiro, localizada no bairro José Dantas de Araújo, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a criação de plano para atualização salarial de professores com contratos temporários.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a liberação de um acesso e também a implementação de iluminação pública da Rua Francisco Viana que fica em frente a AABB ligando a Rua Laurindo Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva; ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos; e ao Senhor Procurador Geral do Município, Rodolfo Barros de Lucena, a capacitação e adequação da Gestão Municipal, conforme o ECA Digital.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de 02 redutores de velocidade entre as residências de nº88 e nº 180 na rua Laurindo Escrivão no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de 01 redutor de velocidade em frente a residência de nº120 na rua 03 de Maio no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instalada 01 placa de Sinalização de Lombada na Rua Tomaz de Araújo em frente a UBS Joaninha Parteira no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Sra. Simony Batista de Araújo, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 10 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns às gêmeas Katiana Cristina da Silva Macêdo e Kátia Cristina Macêdo Medeiros, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. Faustino Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrido em 15 de abril de 2026.

Solicita que seja consignada em ata uma Moção de parabéns a Senhora Denise de Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia ocorrida em 16 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Projeto Polícia Mirim, tendo em vista seus 15 anos de criação, ocorrido dia 05 abril de 2026 em Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria de Lourdes da Silva, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 16 de abril de 2026.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretario Municipal de Esporte e Lazer, melhorias no campo de futebol localizado na Comunidade do Povoado Cachoeira – Zona Rural, do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato, lixo e retirada de entulho, no cruzamento das Ruas Antônio Bezerra Linhares com a Pedro Barbosa de Oliveira, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Albany Salustino, bairro Manoel Salustino, em frente à casa de nº 503, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma academia ao livre, na lateral da UBS Maria das Dores, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato na parede do açude na estrada que dá acesso ao Sitio Marcação, na Zona Rural de Currais Novos

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 71 do Sr. João Marcelino de Lima, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde, Allana de Moraes Garcia, o serviço do carro fumacê para diminuir as muriçocas, da Mina Brejuí, no município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de passagens molhada no Sitio Terra Nova, nas comunidades, Santo André, Santana, Olho d’água dos Brandao, São Luiz, Santa Rita, São Miguel, São Sebastiao, Catunda, Maxinare, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led da rua Dix Sept Rosado no Bairro Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada e faixa de pedestre na Rua Capitão Mor Galvão no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada e faixa de pedestre na Rua Abílio Chacon em frente a Secretaria Municipal de Saúde nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada elevada na Rua Antônio Othon Filho no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Presidente Kennedy no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, Coordenadora do Departamento Estadual da 4ªCIRETRAN/RN,extensivo ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva,Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos a implantação de um Semáfaro na Rotatória da Avenida.Dr.Silvio Bezerra de Melo com a Rua:Presidente Kennedy,próximo da JVC,no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que disponibilize um segurança para o setor de regulação e transporte na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Santo Antônio no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da pavimentação da Rua Dr. José Bezerra Gomes no Bairro Centro nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Tomaz Alves de Lima, bairro José Dantas, de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e roçagem de mato, retirada de entulhos, como também iluminação com refletores LED na Rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado refletores de Led na Rua Gotardo de Brito no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Manoel Aleixo no Centro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Complementação da Pavimentação Asfáltica na Rua Prefeito Quintino Galvão no Bairro Antônio Rafael nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, o calçamento interno e melhorias nas cabines do Estádio Municipal Coronel José Bezerra.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Currais Novos ao povoado Totoró.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de uma tampa para tubo de concreto, na Rua Tomaz Silveira, bairro Centro, em frente ao Comercial Brazão Bebidas, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja instalado UM refletor de Led na Rua Tomaz de Araújo no poste em frente a casa de número 232, no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte o Senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de Lombadas e faixa de Pedestres na Rua Cândido Mendes nas imediações do IVP e a Policlínica Mons.Ausônio de Araújo Filho nesta da cidade de Currais Novos/RN

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada na Rua do Quartzo próximo a Igreja Adventista do 7ºdia no Bairro J/K nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva e extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva. Que seja instaladas placas de sinalização de PARE e outra Placa de sinalização de NATAL/CENTRO localizada entre a Rua José Milanez e a Av.Getúlio Vargas em frente a residência de nº368 no Bairro Santa Maria Goretti nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada na Rua Moisés Galvão próximo a loja de Material de Construção Casa e Construção no Bairro Gilberto Pinheiro nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - realização de obras de cobertura de forma paliativa com piçarro asfáltico, no final da Rua Geraldo Garcia, Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra, até a BR 226.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - construção de uma lombada na Rua Geraldo Garcia, próximo a residência no 121, Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a necessidade de um mutirão de limpeza no Conjunto Niná Salustino, Bairro Silvio Bezerra.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a limpeza e também tapar os buracos do açude da comunidade do Mirador, zona Rural do Município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma lombada na Rua do Plutônio próximo a SEMTHAS no Bairro J/K nesta da cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua Elias Fernandes, localizada no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento-Clayper de Matos Salustiano e Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a construção de uma passagem molhada na Rua Chiquinho Viana nas imediações como Rio Totoró no Bairro Gilberto Pinheiro nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Rua do Petroléo, localizada no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de refletores de LED nas Ruas Juventino da Silveira e Bernadete Xavier, localizadas no centro da cidade.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, e, extensivamente, ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a notificação à empresa responsável para a recuperação da pavimentação da Rua José Sales Sobrinho – Trecho II, no segmento compreendido entre as Ruas Tomaz Galvão e Einar Galvão, em razão da baixa qualidade do material empregado na execução da obra.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor José Itamar Diniz Andrade Junior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de março de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pedro Igor Gomes Cavalcanti, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 26 de março de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Sandro Carlos Belarmino, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 28 de março de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Fernando Elinson Silva Evangelista, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 31 de março de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Luciana Paulino dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 12 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Maria Aparecida Simões da Costa, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 08 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Lucieldo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Francisca Luzinete da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de abril de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos ao Senhor Edward Feitosa Lima Santos, Coordenador de Inovação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, e à Senhora Gislainy Laise da Silva, turismóloga da mesma secretaria, tendo em vista a conquista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora.