Indicação nº 952 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

952

Data de Apresentação

17/04/2026

Número do Protocolo

1552

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 08:58 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Lidiane Gislayne da Silva; ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos; e ao Senhor Procurador Geral do Município, Rodolfo Barros de Lucena, a capacitação e adequação da Gestão Municipal, conforme o ECA Digital.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1552/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 11:50:21
    Data Votação: 24 de Abril de 2026