1ª Ordinária do mês de Março de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/03/2025 - 10:00 Encerramento: 11/03/2025 - 14:24
Correspondências
(Recebida) COMOF Nº 164/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/02/2025 - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício 105/2025/PMCN/GP. Encaminha cópia das Leis Municipais de nº 3.980, 3.981 e 3.982, de 17 de fevereiro de 2025.
(Recebida) COMOF Nº 165/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 27/02/2025 - Interessado: Karlos Eduardo da Silva Moura
Assunto: Ofício 108/2025/PMCN/GP. Encaminha cópia da Lei 3.983, de 25 de fevereiro de 2025.
(Recebida) COMOF Nº 184/2025/ - Comunicações Oficiais
Data: 10/03/2025 - Interessado: Lady Barbara Mychayany dos Santos
Assunto: Ofício 001/2025. Solicita a utilização da Tribuna Livre por parte do senhora Lady Barbara Mychayany dos Santos no dia 11/03/2025
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural e Desportiva Torcida Jovem do Potyguar Seridoense, com sede no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal o fornecimento de transporte público coletivo de passageiros aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias de aplicação das provas no município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
3 - Indicação nº 427 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que sejam substituídas por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
4 - Indicação nº 428 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Tonita Salustino , Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
5 - Indicação nº 429 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Chico Pacheco, Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
6 - Indicação nº 430 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicita-se que seja realizada a pavimentação na Rua Irmã Maura Cruz, Bairro Radir Pereira , Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
7 - Indicação nº 431 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja refeito o piso da passagem das bueiras das Ruas Padre Anchieta, Felipe Camarão e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
8 - Indicação nº 432 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza de mato com enxada em toda a extensão da Rua Maria José Varela no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
9 - Indicação nº 433 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um redutor de velocidade na Rua Riacho Boa Vista, nº 111, no bairro Dr. José Bezerra Gomes em frente à casa do Sr. Claudio Arisomar da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
10 - Indicação nº 434 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de um redutor de velocidade na Rua Riacho São Bento, no bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
11 - Indicação nº 435 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma lombada e a construção de uma pracinha na Rua Lulu Filgueira, bairro JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
12 - Indicação nº 436 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Mariano Guimarães, bairro Parque Dourado em frente à casa de nº 339, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
13 - Indicação nº 437 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua José Antão, bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
14 - Indicação nº 438 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a recuperação da cobertura do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Ausônio Araújo, localizado na Rua Luiz Janílson, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
15 - Indicação nº 439 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Elias Fernandes, nas imediações da Rua Jonas Batista, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
16 - Indicação nº 440 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Sr. Senador Styvenson Valentim Mendes, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
17 - Indicação nº 441 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Deputada Estadual, Isolda Dantas, que destine uma Emenda Parlamentar para a implementação do projeto Castramóvel em Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
18 - Indicação nº 442 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma areninha Society no Distrito da Cruz.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
19 - Indicação nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito, Lucas Galvão da Cruz extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Manoel Severino Neto, no bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
20 - Indicação nº 444 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Senhora Sheila Suerda de Medeiros Souza, coordenadora do Departamento Estadual de Trânsito, Solicitar a troca dos semáforos localizados na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, especificamente nas proximidades da Sidys TV e do Cemitério de Sant’Ana.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
21 - Indicação nº 445 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, a troca de tubulação nas bueiras, das Ruas Padre Anchieta e José Bento de Souza, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
22 - Indicação nº 446 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a limpeza Urbana e a revitalização do canteiro total da rua Walker Macêdo no bairro Gilberto Pinheiro indo de encontro com o bairro Antônio Rafael.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
23 - Indicação nº 447 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva a Poda de árvores do Canteiro total e nas laterais da rua Lula Gomes no Centro da Cidade.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
24 - Indicação nº 448 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Raimundo Cruz, Bairro Alto de Santa Rita, Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
25 - Indicação nº 449 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma faixa de pedestre na AV. Teotônio Freire, em frente as casas lotéricas Potiguar e Farmácia Pague Menos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
26 - Indicação nº 450 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um canal de escoamento de água, no final das Rua Boa Vista, São Pedro e Francisquinho Mateus, no bairro Santa Maria Gorete, na Cidade de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
27 - Indicação nº 451 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de sinalização de trânsito na interseção da Rua Cândido Dantas com a Rua Professora Nair Costa no Bairro JK.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
28 - Indicação nº 452 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor em Led na Rua José Teixeira, no Bairro Walfredo Galvão.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
29 - Indicação nº 453 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, um vigia para o Pronto Atendimento (PA), no município de Currais Novos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
30 - Indicação nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção com máquina e materiais asfáltico nas Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
31 - Indicação nº 455 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Maria de Duda, localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
32 - Indicação nº 456 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza da Rua Maura Cruz, localizada no bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
33 - Indicação nº 457 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de lombada na Rua Riacho Totoró, próximo à casa n. 19, localizada no bairro Dr. José Bezerra.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
34 - Indicação nº 458 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de uma melhora na iluminação, com refletores, em frente ao colégio do Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
35 - Indicação nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - uma Caixa d'água e base para comunidade Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
36 - Indicação nº 460 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - manutenção na estrada que dá acesso a ao Maxinaré, com piçarro asfáltico.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
37 - Indicação nº 461 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - limpeza e roço nas acomodações da Unidade Básica de Saúde, na escola e no Centro Pastoral do Maxinaré.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
38 - Indicação nº 462 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - Instalação de um ar-condicionado na Escola do Maxinaré, Zona Rural do Município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
39 - Indicação nº 463 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Educação e Esportes - Jorian Pereira dos Santos - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a reforma da quadra da escola do Maxinaré, para a instalação de um complexo esportivo, tipo areninha.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
40 - Indicação nº 464 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o Sr. David Narwith a sinalização em braile das placas do Geoparque Seridó, no município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
41 - Indicação nº 465 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Tomaz Pereira de Araújo no bairro Parque Dourado II.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
42 - Indicação nº 466 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação e Esportes, a instalação de um bebedouro novo e um parquinho na escola Gilson Firmino.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
43 - Indicação nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier, Chefe do Escritório local da CAERN, substituição da parte da rede atual de tubulação por canos, da Rua Tetê Salustino, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
44 - Indicação nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o conserto do corrimão da Rua Bom Jesus, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
45 - Indicação nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - o apoio a festa de São José no Monte do Catunda, zona rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
46 - Indicação nº 470 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - adesão ao Programa Nacional de Processo Eletrônico – ProPEN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
47 - Indicação nº 471 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a requalificação dos canteiros da Rua José Sales Sobrinho.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
48 - Indicação nº 472 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro, e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper Salustiano, uma passagem molhada na lateral do IFRN, que dá acesso ao Povoado Cachoeira e Sítio Saco dos Veados.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
49 - Indicação nº 473 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - a realização de adaptação de calha na Rua Moisés Galvão, no bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
50 - Indicação nº 474 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva - solicitar a disponibilização de material para melhorias na Rua Manoel Medeiros de Morais, localizada no Bairro Dr. José Bezerra
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
51 - Indicação nº 475 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento- Sr. Clayper de Matos Salustiano – Solicitar uma bomba d’água no Sitio Saco dos Veados.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
52 - Indicação nº 476 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Indico que seja viabilizada a limpeza das fossas (residencial) dos moradores do Povoado Maxinaré, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
53 - Indicação nº 477 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a instalação de um chafariz na Rua Celso Souto, no bairro Parque Dourado.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
54 - Indicação nº 478 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugiro que seja recuperada a estrada do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
55 - Indicação nº 479 de 2025
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos - Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – a realização do saneamento básico na Rua Manoel Félix, no bairro Radir Pereira.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
56 - Indicação nº 480 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere que seja viabilizado uma passagem molhada no Povoado Cachoeira, Zona Rural no município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
57 - Indicação nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Instalação de redutores de velocidade na RN 87 antes e depois da entrada do Maxinaré, Zona Rural do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
58 - Indicação nº 482 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz- e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Carnaúba dos Dantas, próximo a casa de n. 368, Bairro JK.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
59 - Indicação nº 483 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Indico para a EMATER-RN equipe e recursos na melhoria da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural e social, aos agricultores (as) e familiares filiados as Associações da região e do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
60 - Indicação nº 484 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - extensivo - e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - A manutenção da Parede do Açude da comunidade Catunda, zona rural de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
61 - Indicação nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: João Gustavo
Turno:
Sugere-se ao Prefeito - Lucas Galvão da Cruz - e Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - a instalação de lixeiras de alta capacidade no Povoado Maxinaré, Zona Rural do município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
62 - Indicação nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no bairro Paizinho Maria.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
63 - Indicação nº 487 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz a sinalização em braile nas repartições públicas do nosso município.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
64 - Indicação nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada Da Areia na Zona Rural de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
65 - Indicação nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, o retorno da ambulância para o Pronto Atendimento (PA), na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
66 - Indicação nº 490 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza urbana e melhorias na iluminação pública da Rua Paulo Herôncio de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
67 - Indicação nº 491 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a limpeza urbana e melhorias na iluminação pública da Rua Firmina Bernardino de Medeiros, no bairro Alto de Santa Rita, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
68 - Indicação nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletor de lixo, em frente a casa de numero 138 na Rua Tomaz Silveira, no bairro Centro, Zona Urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
69 - Indicação nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de refletores na Rua Sátiro Pinheiro, bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
70 - Indicação nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a troca de lâmpadas e a instalação de um refletore na Rua Raul Macêdo, bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
71 - Indicação nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dr. Walker Macedo, Bairro Antônio Rafael, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
72 - Indicação nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a recuperação do mata burro localizado nas proximidades do Sítio Caraúbas (8 km após o Distrito da Cruz).
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
73 - Indicação nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Praça Tetê Salustino no Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
74 - Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de visita técnica no Açude dos Medeiros/Recanto dos Pássaros, na Comunidade Malhada de Dentro, zona rural do município de Currais Novos, afim de averiguar o atendimento às recomendações do Instituto de Gestão das Águas do RN – IGARN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
75 - Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Colocação de (01) Poste com Lâmpada, na Rua: Antônio Gomes de Melo, próximo do n° 480, no Bairro Manoel Salustino, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
76 - Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Reginaldo Carneiro, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
77 - Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Thomaz Alves de Lima, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
78 - Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Passagem de Maquina na Estrada que dar acesso ao Povoado Boa Vista, zona rural do Município de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
79 - Indicação nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Maria Neta de Jesus, Bairro Radir Pereira, Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
80 - Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cabecinha, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
81 - Indicação nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Travessa Cariri, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
82 - Indicação nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua Cipriano Gomes de Melo, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
83 - Indicação nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Solicito que seja realizada a pavimentação na Rua José Medeiros de Morais, Bairro Jose Dantas, Currais Novos/RN.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
84 - Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares do senhor Agenor Martins de Souza, tendo em vista o seu falecimento ocorrido em 05 de março de 2025.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
85 - Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Lana Júlia Medeiros da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de março de 2024.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
86 - Moção nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de parabéns, ao Sr. Jose Edson Borges em alusão a sua data natalícia.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
87 - Moção nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos em alusão ao dia Internacional da Mulher, às 10 mulheres vereadoras que passaram pela Câmara Municipal de Currais Novos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
88 - Emenda nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Turno:
Insere o art. 9º no PL nº 007/2025, remunerando-se os demais artigos.
Matéria encaminhada para leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Torna de utilidade pública a “Colônia de Pescadores de Currais Novos”, e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Torna de utilidade pública a “Associação Norteriograndense de Voleibol”, e dá outras providências.
Matéria inclusa na ordem do dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Emília de Souza e Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Cleide da Costa Barbosa.
Matéria inclusa na ordem do dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria das Graças Rodrigues.
Matéria inclusa na ordem do dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Maria de Medeiros.
Matéria inclusa na ordem do dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Título de Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Maria Elisabete Fernandes de Paiva Alves.
Matéria inclusa na ordem do dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Macedo Silva.
Matéria inclusa na ordem do dia
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Francisca de Assis Batista de Araújo.
Matéria inclusa na ordem do dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira a senhora Noêmia Assunção de Souza Gentile.
Matéria inclusa na ordem do dia
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rosineide Vicente.
Matéria inclusa na ordem do dia
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Eva Medeiros de Matos Salustiano.
Matéria inclusa na ordem do dia
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Jodalva de Oliveira.
Matéria inclusa na ordem do dia
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Suerda Lima Cortez dos Santos.
Matéria inclusa na ordem do dia
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jacianna Carla Moreira de Azevedo Jesus.
Matéria inclusa na ordem do dia
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Jamilla Fernanda Macedo Batista.
Matéria inclusa na ordem do dia
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Verônica Kristina Cândido Dantas.
Matéria inclusa na ordem do dia
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria José Nascimento de Souza.
Matéria inclusa na ordem do dia
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Bruna Solano de Oliveira
Matéria inclusa na ordem do dia
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Rejane Barroca Câmara Santos
Matéria inclusa na ordem do dia
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Maria Rita Albuquerque.
Matéria inclusa na ordem do dia
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Francinete Diogo de Lima.
Matéria inclusa na ordem do dia
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à Senhora Paula Maria Cirilo Rocha
Matéria inclusa na ordem do dia
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Turno:
Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Rita Saldanha Dantas dos Santos.
Matéria inclusa na ordem do dia
25 - Indicação nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, perfuração de poços nas escolas municipais.
Matéria inclusa na ordem do dia
26 - Indicação nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a recolocação da placa com identificação PARE, na Avenida Tungstênio/esquina com o estacionamento da Igreja da Imaculada Conceição, bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
27 - Indicação nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um calçadão ligando o bairro Radir Pereira, especificamente na Rua Profª. Nair Costa ligando a RN-041, a partir do ginásio Geraldão na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
28 - Indicação nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a aquisição de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário para apoio a pequenos criadores da Zona Rural no Município de Currais Novos- RN
Matéria inclusa na ordem do dia
29 - Indicação nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de corrimão na rampa que interliga a clínica Centrocárdios a área externa do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, no Bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
30 - Indicação nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização do serviço de poda de árvores do canteiro central, da Rua Soldado Luiz Gonzaga, localizada no bairro Gilberto Pinheiro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
31 - Indicação nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Passagem de Máquina com Material de Asfalto, na Rua: Manoel Patrício de Medeiros, no Bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do Município de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
32 - Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização na Praça Largo Júnior Toscano, localizada na Av. Jr. Toscano, bairro JK em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
33 - Indicação nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja construída uma passagem molhada na rua Professora Marta Claudino, na altura da entrada para a rua Monsenhor Paulo Herôncio, bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
34 - Indicação nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a colocação de placas na Av. Cândido Dantas de Araújo, identificando o direcionamento para a Central do Cidadão, localizada na Rua Tomáz do Ó, Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
35 - Indicação nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a Pavimentação em paralelepipado na Rua Geraldo Rapadura no bairro Silvio Bezerra de Melo
Matéria inclusa na ordem do dia
36 - Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a construção de uma lombada na Rua Presidente Costa e Silva, em frente à casa de n° 66, bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
37 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva a Reforma do Centro Municipal de Reabilitação Professora Crindelia Bezerra, localizado na Praça Aproniano Pereira, 357, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
38 - Indicação nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, a disponibilização de um vigia para atuar na Praça José Ramalho e seu entorno, Rua João Pessoa, Bairro Centro, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
39 - Indicação nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Itamar Júnior
Turno:
Indico que seja realizada a pavimentação em na Rua Prof.ª Ester Galvão (acesso entre as ruas Luiz de França e Maria Idalina), Bairro Sílvio Bezerra de Melo, Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
40 - Indicação nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere à Senhora Sheila Suerda de Medeiros Sousa, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, que em colaboração com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, considere a implementação de faixas de pedestres em frente às seguintes escolas: Colégio Comercial; Capitão Mor Galvão; Colégio CCT e Tristão de Barros. Acreditamos que esta medida, juntamente com a sinalização adequada para estacionamento, embarque e desembarque de transportes escolares, contribuirá significativamente para a segurança dos estudantes em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
41 - Indicação nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização do serviço de poda de árvores da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
42 - Indicação nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que faça gestão junto à Secretaria Municipal de Educação e Esportes, com o objetivo de criar um Programa de Incentivo ao Plantio de Hortaliças em todas as escolas da rede municipal de ensino, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
43 - Indicação nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza dos córregos que ficam nos finais das Ruas boa vista e Rua são Pedro e Rua Paraíba e Rua Francisquinho Mateus, onde o Riacho corre no final destas ruas, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
44 - Indicação nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de um tambor de lixo, na Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
45 - Indicação nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Diretor da COSERN, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a extensão da rede de energia elétrica, do poste de nº MAR 733, para o prolongamento da Rua Manoel Patrício, bairro Dr. José Bezerra, no município de Currais Novo/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
46 - Indicação nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação com piso intertravado no final da Rua José Fernandes, no Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
47 - Indicação nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Laurentino Bezerra, bairro Centro, em frente ao açougue de Dede, n.º 120 A, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
48 - Indicação nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na lateral do Prédio do Caic, situado a Rua Iracema Emília Dantas, 305, Bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
49 - Indicação nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
50 - Indicação nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda de arvores da Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
51 - Indicação nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de calçamento da Rua Tomaz Galvão, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
52 - Indicação nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
53 - Indicação nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das arvores da Rua Dix-sept Rosado, Bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
54 - Indicação nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que considerem a possibilidade de disponibilizar mudas de árvores frutíferas para a comunidade em geral. Essa iniciativa incentivará o plantio no município de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
55 - Indicação nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: G. Charles
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma Usina de Energia Solar.
Matéria inclusa na ordem do dia
56 - Indicação nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, poda das arvores da Rua Antônio Othon filho, bairro Antônio Rafael, Zona Urbana de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
57 - Indicação nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
58 - Indicação nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Cândido Mendes, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
59 - Indicação nº 410 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva em regime de urgência a complementação da Pavimentação a paralelepipado na rua Manoel Lopes Galvão no bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria inclusa na ordem do dia
60 - Indicação nº 411 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, Serviço de limpeza nas Rua Nenê Herôncio e Sérvulo Bento, bairro Walfredo Galvão, como também colocação de placas proibindo colocar lixo no local. Ressaltamos ainda que o referido bairro necessita de um mutirão de limpeza geral, na Zona Urbana Currais Novos
Matéria inclusa na ordem do dia
61 - Indicação nº 412 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a remoção de todas as árvores do interior do Cemitério de Nossa Senhora de Fátima, Localizado no Bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
62 - Indicação nº 413 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a iluminação com refletor em Led no Cemitério de Nossa Senhora de Fátima, Localizado no Bairro Paizinho Maria.
Matéria inclusa na ordem do dia
63 - Indicação nº 414 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e a Sra. Alana de Moraes Garcia, Secretária Municipal de Saúde, solicitar a contratação de um profissional de Educação Física para aulas funcionais no Distrito da Cruz.
Matéria inclusa na ordem do dia
64 - Indicação nº 415 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, Instalação de Postes de Iluminação Pública, na Rua José Delprete Gomes Cortez no Bairro Silvio Bezerra.
Matéria inclusa na ordem do dia
65 - Indicação nº 416 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo
Turno:
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, Instalação de uma lombada redutora de velocidade, na Rua Bernardo Deoclécio, no Bairro Gilberto Pinheiro.
Matéria inclusa na ordem do dia
66 - Indicação nº 417 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Sugere ao secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Urbanos, o Sr. Caio Pedro, mais Iluminação com instalação de poste e troca de lâmpadas em Led, para Rua Iracema Emília Dantas, Bairro Manoel Salustino.
Matéria inclusa na ordem do dia
67 - Indicação nº 418 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção regular do ônibus que transporta diariamente os alunos de Currais Novos para Caicó.
Matéria inclusa na ordem do dia
68 - Indicação nº 419 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes, Senador da República, Emenda Parlamentar para a aquisição de um ônibus para o transporte diário dos alunos de Currais Novos para Caicó, no Rio Grande do Norte.
Matéria inclusa na ordem do dia
69 - Indicação nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo na praça Tetê Salustino, localizada na Av. Teotônio Freire, Bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
70 - Indicação nº 421 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação/ampliação de coletores de lixo nas praças Desembargador Tomaz Salustino e Cristo Rei, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
71 - Indicação nº 422 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que proceda com a colocação de coletores de lixo na lateral da Praça Monsenhor Paulo Herôncio, localizada no Centro da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
72 - Indicação nº 423 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a realização da limpeza e revitalização do canteiro central, bem como a poda das árvores na Rua Dr. Elísio Galvão Filho, localizada no bairro Professor Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
73 - Indicação nº 424 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Turno:
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizada a remoção de entulhos presentes na frente da Escola Municipal Francisco Rosa, localizada na Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Professor Gilberto Pinheiro, em Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
74 - Indicação nº 425 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Maio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor a instalação de um mata-burro de frente à casa de seu Chico Ambrósio, na zona rural de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
75 - Indicação nº 426 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo
Turno:
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Clayper de Matos Salustiano, Secretário Municipal de Maio Ambiente Agricultura e Abastecimento, propor a instalação de um mata-burro de frente à casa de seu Chico Ambrósio, na zona rural de Currais Novos/RN.
Matéria inclusa na ordem do dia
76 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, uma placa DE identificação proibindo entrar à direita, no sentido de quem vem na Avenida Silvio Bezerra de Melo e João Alfredo na subida vizinho a Yamaha, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia
77 - Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
78 - Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Márcia Mayara Nunes de Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16 de fevereiro de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
79 - Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Terezinha de Jesus da Silva Arruda, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 17º de fevereiro de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
80 - Moção nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de homenagem aos familiares do Professor Cortez Pereira, tendo em vista os 21 anos de seu falecimento.
Matéria inclusa na ordem do dia
81 - Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Dr. Marcos Vinicius Pereira do Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 17º de fevereiro de 2025.
Matéria inclusa na ordem do dia
82 - Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Turno:
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns A Escola Municipal Professor Salustiano Medeiros, tendo em vista o melhor IDEB dos anos finais – 9º ano, na Cidade de Currais Novos.
Matéria inclusa na ordem do dia