Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
497
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leilza Palmeira de Medeiros (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 13:48 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna de utilidade pública a “Associação Norteriograndense de Voleibol”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada