Matérias do Expediente (2ª Ordinária do mês de Junho de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 008, DE 09 DE JUNHO DE 2026: “Altera a Lei Municipal nº 3.984, de 27 de fevereiro de 2025, para criar cargos de provimento em comissão vinculados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e à Policlínica Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, estabelecer requisitos mínimos, atribuições e remuneração, e dar outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 10 DE JUNHO DE 2026: “Cria o Conselho Municipal de Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ (CMDPLGBTQIAPN+), do Município de Currais Novos/RN."

Altera o art. 73 da Lei Complementar Municipal nº 015, de 17 de agosto de 2021, para modificar a data-base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o suprimento de fundos, no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Manoel Cardoso da Silva Neto.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Mayara Jaira Soares.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Caio Pedro dos Santos Silva, que notifique a Empresa executora do serviço de pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, bairro Dr. José Bezerra, para que seja retirada as pedras e refeita a calçada que fica em frente ao comércio do senhor Hélio, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano para que seja realizada a Perfuração de Poço Tubular na residência do Senhor José Francielio de Medeiros, sitio Morada Nova no município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Secretário de Trânsito e Transporte Pedro Antoniony Araújo da Silva à instalação de um redutor de velocidade na Rua José Milanês, especificamente em frente à residência de nº 103 , bairro Manoel Tomaz de Araújo no município de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Lucas Galvãoda Cruz, a Substituição das Lâmpadasconvencionais por Luminárias de LED na rede deiluminação pública do Bairro Lares de Sant'Ana, noMunicípio de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns, ao senhor Pedro Antoniony Araújo da Silva, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte e a toda a equipe, tendo em vista o excelente trabalho desenvolvido na celebração de Corpus Christi e Cactus Moto Feste, 2026 em Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de parabéns ao Sr. Wingley Silva, em alusão a sua data natalícia, ocorrida em 08 de junho de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhora Jarllen Layane Palmeira, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 11 de junho de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Lúcia de Fátima de Araújo, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 09 de junho de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Pastor Rondinelly Sófocles, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 06 de junho de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Afrânio Aurélio, tendo em vista à passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de maio de 2026.