Matérias do Expediente (1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: “Revoga dispositivos das Leis nº 1.134, de 27 de novembro de 1989, nº 3.101, de 17 de janeiro de 2014, nº 1.664, de 25 de fevereiro de 2005, e nº 1.666, de 25 de fevereiro de 2005, que autorizam a contratação temporária de servidores no âmbito do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.”

Dispõe sobre o benefício da meia-entrada para pessoas transplantadas, doadores de órgãos, tecidos, sangue, plaquetas e medula óssea em espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados no âmbito do Município de Currais Novos, prioridade no acesso aos eventos e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Território do Geoparque Seridó.

Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea do Município de Currais Novos e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue do Município de Currais Novos e dá outras
providências.

Institui o programa “Wi-Fi Livre” em espaços públicos no Município de Currais Novos/RN.

Institui a concessão de gratuidade nas taxas de inscrição em corridas e eventos esportivos para pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais no âmbito do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia popular ao ar livre, no Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e um piso por cima da vala que fica na praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma cobertura para o contêiner da saúde, do Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, a ilustríssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra, a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Cientifico de Perícia na Cidade de Currais Novo /RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, o da isenção de IPTU, para pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista, neste município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo as Secretárias Municipais: Saúde, Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Financias e planejamento, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes Infraestrutura e Serviços Urbanos, o uso de crachás de identificações nas repartições públicas, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e entulho, como também melhoria na iluminação com refletores de LED, no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que um Técnico de radiologia permaneça de aviso no período da noite, em especial no final de semana na Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que sejam substituídas por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizado o alargamento da parede do Açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja realizada a reforma da Creche Municipal Margarida Cunha, localizada na Rua Professora Maria das Graças, s/n, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de duas lombadas, na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, em frente as residências de número 340 e 440.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva – à retirada da Academia Popular, atualmente instalada na Rua Primo Martins, bem como sua realocação para a praça situada na Rua Manoel Targino, no bairro Sílvio Bezerra.

Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de 01 Poço Tubular na residência do senhor João Maria Agripino dos Santos, sitio Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de 1 Poço Tubular na residência do senhor Maciel Francisco Freire, povoado Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma Praça Pública na Mina Acaua no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz ,extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte , Pedro Antoniony Araújo da Silva e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto, para que seja realizada a colocação de 2 redutores de velocidade na BR 427, prolongamento da Mina Acauan no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano no âmbito do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor a instalação de energia solar no Centro de Reabilitação Crindelia Bezerra do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Sueid Rusk, Secretário Municipal de Esportes, que seja construído um ginásio poliesportivo na comunidade Maxinaré, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, a realização de melhorias na sinalização e no estacionamento do Centro de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, localizado no bairro Paizinho Maria.

Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reabertura do Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à recuperação do piso da quadra poliesportiva da Mina Brejuí.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Avenida Maria do Rosário Dantas, bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de um coletor de lixo na Rua Pedro Fidélis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Cleiton Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura de ferro da Varanda da Avenida Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a extensão da rede da CAERN, na Rua Prof. Nair Costa, do Nº 930 até o Nº 948, bairro Radir Pereira.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura do telhado e forro PVC do Teatro Municipal Ubirajara Galvão.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - Manutenção da Parede do Açude Totoró devido graves erosões comprometendo sua estrutura e a segurança de moradores da comunidade .

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma passagem molhada no rio Totoró na estrada que dá acesso à comunidade saco dos veados, lateral do IFRN campus Currais Novos/RN

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Primo Martins — bairro Silvio Bezerra, município de Currais Novos/RN.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a mudança da rede de esgoto que atualmente se encontra em um terreno privado, para ser transferido para a via pública, na Rua da Platina, próximo a residência de nº 160, bairro JK.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Joseildo Paizinho Dantas no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e
ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a
manutenção com máquina e materiais asfáltico nas
Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo
no bairro Alto de Santa Rita.

Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de maca ginecológica para a UBS Manoel Salustino I.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de um refletor de LED em frente à residência de nº 372, localizada na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a construção de uma praça pública com parque infantil e academia popular na Rua Zé de Góis, em frente ao Ginásio Poliesportivo José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Senhora Alana Moraes. Que seja implantada uma academia Popular na rua Chico Targino no Bairro José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletores de lixo no canteiro central, próximo ao Center Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da rua Chico Targino no Bairro José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos o Sr Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita melhorias e pintura no Estádio Coronel José Bezerra, e que também seja implantada uma academia Popular no interior do Estádio. O estádio fica localizado a rua Professora Bernadete Xavier no Centro da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Currais Novos/ RN ao Povoado Totoró.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimentação asfáltica em Frente da Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, um estudo de soluções para redução do fluxo intenso no cruzamento da Rua Professora Maria José Varela com a Avenida Cândido Dantas.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de obra de pavimentação na Rua João Lino, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores localizadas na Rua Lula Gomes, no bairro Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores localizadas na Rua Carnaúba dos Dantas, no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação Asfáltica na Rua Ulisses Caldas no Bairro Santa Maria Gorete nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação Asfáltica na Rua Ladislau Galvão no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – instalação de lixeiras públicas na Rua Juventino da Silveira, localizada no Centro, no trecho entre o CCT e campo, no centro de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores localizadas no Largo Júnior Toscano, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Cristiano Marcos Camilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de fevereiro de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Aribaba de Medeiros (Vilar Som), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026.