Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2026 em 1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 29 de 2026
Institui a concessão de gratuidade nas taxas de inscrição em corridas e eventos esportivos para pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais no âmbito do Município de Currais Novos/RN.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação