Ocorrências da Sessão (1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Emenda Oral apresentada durante a 1ª Sessão Ordinária do mês de março de 2026 aos Projetos de Lei nº 014/2026 e nº 015/2026, de autoria do Vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto.

Onde se lê: “Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso”
Leia-se: “Patrimônio Cultural Material e Religioso”.

Autoria da Emenda: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.