Resumo (1ª Ordinária do mês de Março de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 004, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: “Revoga dispositivos das Leis nº 1.134, de 27 de novembro de 1989, nº 3.101, de 17 de janeiro de 2014, nº 1.664, de 25 de fevereiro de 2005, e nº 1.666, de 25 de fevereiro de 2005, que autorizam a contratação temporária de servidores no âmbito do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.”

Dispõe sobre o benefício da meia-entrada para pessoas transplantadas, doadores de órgãos, tecidos, sangue, plaquetas e medula óssea em espetáculos culturais, artísticos e esportivos realizados no âmbito do Município de Currais Novos, prioridade no acesso aos eventos e dá outras providências.

Torna de Utilidade Pública Municipal a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Território do Geoparque Seridó.

Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea do Município de Currais Novos e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Doador de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue do Município de Currais Novos e dá outras providências.

Institui o programa “Wi-Fi Livre” em espaços públicos no Município de Currais Novos/RN.

Institui a concessão de gratuidade nas taxas de inscrição em corridas e eventos esportivos para pessoas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais no âmbito do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma academia popular ao ar livre, no Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade Serra Vermelha, propriedade do Senhor Enésio Marinho de Lima Junior, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a poda das arvores de frente ao IFRN, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e um piso por cima da vala que fica na praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de uma cobertura para o contêiner da saúde, do Sítio São Rafael, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, a ilustríssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Maria de Fátima Bezerra, a implantação do ITEP (Instituto Técnico-Cientifico de Perícia na Cidade de Currais Novo /RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, o da isenção de IPTU, para pessoas com TEA -Transtorno do Espectro Autista, neste município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo as Secretárias Municipais: Saúde, Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Financias e planejamento, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes Infraestrutura e Serviços Urbanos, o uso de crachás de identificações nas repartições públicas, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de poda das árvores da praça da Rua São Tomaz de Aquino, bairro Manoel Tomaz de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, o serviço de limpeza de mato e entulho, como também melhoria na iluminação com refletores de LED, no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Francisco Saturnino Dantas e Expedito Cipriano Dantas, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza de mato e retirada de entulho na Rua Rita Mangabeira, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que um Técnico de radiologia permaneça de aviso no período da noite, em especial no final de semana na Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542, bairro Santa Maria Gorete, Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, a restauração do Chafariz do bairro Santa Maria Gorete ao lado da capela, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Laurindo Escrivão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de redutor de velocidade na Rua Riacho dos Angico, bairro Dr. José Bezerra de Araújo, em frente à casa de nº 39, com a esquina da casa 67, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada das árvores Nim Indiano e que sejam substituídas por árvores nativas do nosso Bioma Caatinga, da Praça Aproniano Pereira, bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, que seja realizado o alargamento da parede do Açude Úrsula Medeiros, localizado no Distrito da Cruz, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja realizada a reforma da Creche Municipal Margarida Cunha, localizada na Rua Professora Maria das Graças, s/n, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Cachoeira, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Pedro Antoniony, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, à instalação de duas lombadas, na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, em frente as residências de número 340 e 440.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva – à retirada da Academia Popular, atualmente instalada na Rua Primo Martins, bem como sua realocação para a praça situada na Rua Manoel Targino, no bairro Sílvio Bezerra.

Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de 01 Poço Tubular na residência do senhor João Maria Agripino dos Santos, sitio Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano em regime de urgência, que seja realizada a perfuração de 1 Poço Tubular na residência do senhor Maciel Francisco Freire, povoado Quandu, zona rural no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma Praça Pública na Mina Acaua no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal de Currais Novos, Lucas Galvão da Cruz ,extensivo ao Secretário Municipal de Trânsito e Transporte , Pedro Antoniony Araújo da Silva e ao Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto, para que seja realizada a colocação de 2 redutores de velocidade na BR 427, prolongamento da Mina Acauan no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano no âmbito do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, propor a instalação de energia solar no Centro de Reabilitação Crindelia Bezerra do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e ao Sr. Sueid Rusk, Secretário Municipal de Esportes, que seja construído um ginásio poliesportivo na comunidade Maxinaré, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Jorian Pereira dos Santos, Secretário Municipal de Educação, a realização de melhorias na sinalização e no estacionamento do Centro de Reabilitação Professora Crindélia Bezerra, localizado no bairro Paizinho Maria.

Indica ao Exmo. Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a reabertura do Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à recuperação do piso da quadra poliesportiva da Mina Brejuí.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Avenida Maria do Rosário Dantas, bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de um coletor de lixo na Rua Pedro Fidélis, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Cleiton Riquelme no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação da iluminação de refletores de Led na Rua Chico Targino no Bairro Dr José Bezerra no Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura de ferro da Varanda da Avenida Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a extensão da rede da CAERN, na Rua Prof. Nair Costa, do Nº 930 até o Nº 948, bairro Radir Pereira.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a recuperação da estrutura do telhado e forro PVC do Teatro Municipal Ubirajara Galvão.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - Manutenção da Parede do Açude Totoró devido graves erosões comprometendo sua estrutura e a segurança de moradores da comunidade .

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de uma passagem molhada no rio Totoró na estrada que dá acesso à comunidade saco dos veados, lateral do IFRN campus Currais Novos/RN

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a instalação de uma lombada redutora de velocidade na Rua Primo Martins — bairro Silvio Bezerra, município de Currais Novos/RN.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Diretor do Escritório da CAERN de Currais Novos - Marcone Fernando Gomes Conrado Xavier - a mudança da rede de esgoto que atualmente se encontra em um terreno privado, para ser transferido para a via pública, na Rua da Platina, próximo a residência de nº 160, bairro JK.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita a Pavimentação da Rua Joseildo Paizinho Dantas no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a manutenção com máquina e materiais asfáltico nas Ruas Hermes Albino e Francisco Ferreira de Araújo no bairro Alto de Santa Rita.

Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de maca ginecológica para a UBS Manoel Salustino I.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de um refletor de LED em frente à residência de nº 372, localizada na Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a construção de uma praça pública com parque infantil e academia popular na Rua Zé de Góis, em frente ao Ginásio Poliesportivo José Leônidas Galvão, no bairro Dr. José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo a Secretária Municipal de Saúde a Senhora Alana Moraes. Que seja implantada uma academia Popular na rua Chico Targino no Bairro José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a colocação de coletores de lixo no canteiro central, próximo ao Center Vintz, na Rua Lula Gomes, localizada no bairro Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação da rua Chico Targino no Bairro José Bezerra nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos o Sr Caio Pedro dos Santos Silva, que seja feita melhorias e pintura no Estádio Coronel José Bezerra, e que também seja implantada uma academia Popular no interior do Estádio. O estádio fica localizado a rua Professora Bernadete Xavier no Centro da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Currais Novos/ RN ao Povoado Totoró.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a Pavimentação asfáltica em Frente da Capela de Nossa Senhora de Lourdes no Bairro Gilberto Pinheiro, nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, um estudo de soluções para redução do fluxo intenso no cruzamento da Rua Professora Maria José Varela com a Avenida Cândido Dantas.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de obra de pavimentação na Rua João Lino, localizada no bairro Paizinho Maria, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores localizadas na Rua Lula Gomes, no bairro Centro, na zona urbana do município de Currais Novos/RN

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores localizadas na Rua Carnaúba dos Dantas, no bairro JK, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação Asfáltica na Rua Ulisses Caldas no Bairro Santa Maria Gorete nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário de Infraestrutura e serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva. Que seja feita a pavimentação Asfáltica na Rua Ladislau Galvão no Centro nesta da cidade em Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Municipal – Sr. Lucas Galvão da Cruz - Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos – o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva – instalação de lixeiras públicas na Rua Juventino da Silveira, localizada no Centro, no trecho entre o CCT e campo, no centro de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz e ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a realização de serviços de poda das árvores localizadas no Largo Júnior Toscano, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Cristiano Marcos Camilo, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de fevereiro de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Aribaba de Medeiros (Vilar Som), tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 03 de março de 2026.

Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 063/2025, que “Institui o Programa de Apoio e Inclusão aos Catadores de Materiais Recicláveis em Festividades Públicas”.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Currais Novos a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, em caráter excepcional, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, alínea “b”, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/1993, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “Luzia Dantas (Luzia Santeira)”, a rua entre a casa número 90, a casa de número 92, na comunidade Mirador e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal à instituir o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Promoção da Vida – “Viver Bem” no âmbito do Município de Currais Novos/RN, dispõe sobre a organização da Sala Amarela com Central de Apoio Psicossocial e dá outras providências.

Declara a Festa dos Santos Reis Magos como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do bairro Dr. Sílvio Bezerra, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Torna de Utilidade pública Municipal, o caixa escolar da Escola Municipal Francisco Leonis Gomes de Assis, do Município de Currais Novos.

Institui o “Dia do Profissional de Administração” no calendário oficial de eventos do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Declara a Festa de Nossa Senhora de Fátima como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do bairro Paizinho Maria, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso a Capela Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso a Capela Nossa Senhora da Conceição da Maniçoba e dá outras providências.

Torna de utilidade pública a “O Centro Municipal do Ensino Rural – Prof. Rosângela da Silva” - CEMER, e dá outras providências.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Érica Ribeiro.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Rita de Cássia da Silva Sena.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a implantação de uma passagem de pedestre no canal da Rua Maria José Varela na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de placas de identificação, na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, obras de pavimentação da Rua Dedé Candido, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, um redutor de velocidade na Rua Luís de França, bairro Silvio Bezerra de Melo em frente à residência de nº 57, do Senhor Antônio Marcos Santos da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos/RN

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, iluminação com refletores na entrada do Sitio Marcação, no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a inspeção do engenheiro para averiguação da estrutura da creche Irmã Ananilia, localizada na Rua Riacho das Ovelhas, S/N, no bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo, na BR 226, em frente ao JVC, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de instalação de rede elétrica para iluminação pública da entrada até a Escola Estadual Manoel Salustino, na Mina Brejuí, no município de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza mato e retirada de entulho, na Rua Padre Anchieta, bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviços de limpeza de mato e entulho, na Rua Santa Rita, bairro Santa Maria Gorete, como também a implantação de placas de proibido colocar lixo no local, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, colocação de uma lombada, na Rua Do Rubi, bairro JK, em frente à casa de nº 42 do Senhor. José João dos Santos, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço de terraplanagem para recuperar as estradas secundarias do Sitio Olho D’água dos Brandões e Livramento, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de mata burros no Sitio Olho D’água dos Brandões, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, serviço da máquina retroescavadeira para fazer uma cacimba, no Sitio Malhada Grande, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de capinação e roçagem de mato no entorno da Escola Unidade XIIi - Luiz Gonzaga, localizada na Comunidade Malhada da areia, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro no Sitio malhada de Dentro, na divisa Expedito Cipriano Dantas com Raimundo Ferreira Campos, na Zona Rural Município de Currais Novos

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a instalação de um mata burro na Comunidade São Luiz Sitio, na divisa do Sitio Veneza com Santa Rita, na Zona Rural Município de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano Caio Pedro dos Santos Silva, e ao Diretor da COSERN, a instalação de refletores de LED nos postes de nº 062897, 062898, 062899 da Rua José Bezerra Gomes, bairro Centro, ponto de referência por trás da Center Car, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a complementação da pavimentação da Rua Riacho Salgado, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, o recolhimento de animais abandonados na UBS Manoel Salustino I.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de sinalização orientativa na rotatória das Ruas João Alfredo, Dona Germana e Ladislau Galvão.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação de placa de “Permissão para Converter à Direita” no semáforo da Av. Sílvio Bezerra de Melo, com acesso à Rua Lula Gomes.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Benedito Gonçalves, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma praça pública, contendo parque infantil e academia ao ar livre, na Rua João Camilo dos Santos, localizada no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a contratação de 01 (um) psicólogo e 01 (um) psiquiatra para cada Unidade Básica de Saúde (UBS) do município.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de um ginásio poliesportivo na Comunidade Bom Sucesso, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de uma placa de identificação no Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua do Esperanto, situada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a fiscalização, orientação e organização do estacionamento urbano no trecho entre a Rua Ulysses Caldas e a Avenida Sílvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Francisquinho Mateus, situada no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a ampliação da rota de coleta de lixo para atendimento às comunidades quilombolas Negros do Riacho e Queimadas.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a instalação/pintura de faixa de pedestre (e, se for o caso, a instalação de redutores de velocidade) nas proximidades do Ginásio Geraldão, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a realização de reparos nos mata-burros da estrada que dá acesso à comunidade Negros do Riacho.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizada a manutenção da academia pública localizada no canteiro central da Avenida Coronel José Bezerra, mais precisamente em frente ao Palácio dos Esportes, no bairro Antônio Rafael, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma placa de identificação na Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Indica à Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a implementação de capacitação contínua e estruturada para os gerentes das Unidades Básicas de Saúde.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a arborização da área frontal da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a colocação de areia no parquinho infantil da Escola Municipal Pedro Cipriano Dantas, localizada na Comunidade Maniçoba, zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, que seja providenciada a colocação de areia no parquinho infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Irmã Ananília, situado na Rua Riacho do Catunda, S/N, no bairro Doutor José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Albani Salustino, localizada no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a pavimentação da Rua Manoel Bimba, localizada no bairro José Dantas de Araújo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a implantação de faixas de pedestres devidamente sinalizadas em frente à Escola Estadual Tristão de Barros e ao Colégio Camilo Toscano, localizados na Rua Bernadete Xavier, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Rua Napoleão Bezerra, localizada no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja providenciada a instalação de refletores de LED na Avenida Rubens Pereira, localizada no bairro Parque Dourado, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, o reparo das janelas do banheiro do Centro de Artesanato Chico Santeiro.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a execução, em caráter de urgência, de serviços de reparo no sistema de drenagem do teto do Centro de Artesanato Chico Santeiro.

Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma estrutura de depósito no Centro de Artesanato Chico Santeiro.

Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de toldos nas portas das lojas do Centro de Artesanato Chico Santeiro.

Indica ao Senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, David Narwith Marques Gomes, a instalação de placa de identificação do Centro de Artesanato Chico Santeiro.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a realização de um estudo técnico com vistas à melhoria e organização das áreas de estacionamento no entorno da Sidys e do antigo prédio da Oi.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão, ao Senhor Caio Pedro, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e extensivo ao senhor Sueid Rusk, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à construção de arquibancadas, dois banheiros e uma praça com arborização, ao lado da Arena Celino, no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, que seja instalada uma lombada na Rua Suetônia Batista, em frente à Capela de Santa Rita de Cássia, no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte, à plantação de grama e iluminação no campo de futebol localizado no bairro Sílvio Bezerra em Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Senhor Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à reforma geral do Ginásio Cortezão, localizado no bairro Dr. Sílvio Bezerra.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de banheiros na praça do bairro Sílvio Bezerra.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Pedro Antonioni, Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, a instalação de uma lombada na rua Quincolo, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esportes e Lazer, propor à Inclusão da Modalidade X1 no Calendário Esportivo Municipal.

Sugere ao Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, propor a pavimentação da Rua Cícero Cego no bairro Paizinho Maria no município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz. e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à reforma e instalação de coletores de lixo, da Praça Aproniano Pereira, no bairro Paizinho Maria do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que encaminhe à Câmara Municipal Projeto de Lei promovendo a redução do teto máximo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), na categoria residencial

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - a Secretária Municipal de Saúde - Alana de Morais Garcia - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - à construção da UBS no bairro Radir Pereira.

Sugere à Senhora Senadora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos que considere a destinação de uma Emenda Parlamentar para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma Academia Popular no bairro Radir Pereira, localizado em Currais Novos/R .

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, A Instalação de Braços e Lâmpadas de LED nos postes da Rua: Riacho Brejuí, Bairro Dr.José Bezerra, na zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz,extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a Pintura e a Colocação de Placa Vertical Sinalizando Lombada na Rua: Tomas do Ó, no bairro JK, zona urbana do Município de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, ao secretário municipal de meio ambiente, agricultura e abastecimento, o Sr. Clayper Salustiano, a passagem da maquina niveladora na estrada do Povoado São Sebastião.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da senhora Ana Cláudia Ribeiro da Silva, tendo em vista a passagem de seu falecimento, ocorrida em 5º de fevereiro de 2026.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Kleber Bandeira de Paiva Júnior, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 16º de fevereiro de 2026.

Modifica-se a carga horária de cargos específicos de professores constantes no Anexo I do Projeto de Lei nº 034/2025.