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EMD 16/2025 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva no _____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria do vereador João Gustavo Coelho Gomes Guimarães.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 4541/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:22:18
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Itamar Júnior (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 17/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº _____________ ao Projeto de Lei Nº 029, de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 4542/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:22:58
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Itamar Júnior (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 18/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº__ ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 4543/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 12:24:35
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Itamar Júnior (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 19/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4551/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 7:20:20
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Itamar Júnior (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 20/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4552/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 7:21:01
Autor:
Reginaldo Francisco
Relatorias:
Itamar Júnior (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Solicitação de retirada, através do OFÍCIO N° 051/2025. Currais Novos, 26 de novembro de 2025 - Assunto: Solicitação de retirada da Emenda Individual Impositiva de nº 020/2025 de autoria do vereador Reginaldo Francisco, na 6ª Sessão Ordinária de novembro de 2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD 21/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4553/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 7:22:05
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Itamar Júnior (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 22/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4554/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 7:22:40
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Itamar Júnior (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 23/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 4591/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 9:48:09
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Itamar Júnior (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 24/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº _______ ao
Projeto de Lei Nº 029 de 30 de setembro de 2025
(Lei Orçamentária Anual Exercício 2026) de autoria
do vereador José Itamar Diniz Andrade Júnior
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4606/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 7:48:20
Autor:
Itamar Júnior
Relatorias:
Sebastião Cabral (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 25/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Individual Impositiva Nº ao Projeto de Lei Nº 29 de 30 de setembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2026).
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4607/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 7:49:44
Autor:
Reginaldo Francisco
Relatorias:
Itamar Júnior (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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EMD 26/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa: Onde se lê "Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Ronaldo Gomes da Silva", leia-se "Concede a Comenda Cultural Mestre João Antônio ao senhor Ronaldo Gomes da Silva", e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4758/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 8:54:02
Autor:
João Gustavo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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SUBEM 1/2025 - Subemenda
Ementa: Insere o §4° no art. 32 do PL n°015/2024, na forma de emenda à Emenda n° 003.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2511/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 12:19:31
Autor:
Professor Jaire
Relatorias:
Itamar Júnior (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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SUBST 1/2025 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros público, da área urbana do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 3611/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 17:48:08
Autor:
Mattson Ranier
G. Charles
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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