Substitutivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
3611
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Givaldo Charles Dantas Simoes (Assinado em: 16 de Setembro de 2025 às 08:18 - ICP-Brasil)
- Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 15 de Setembro de 2025 às 16:11 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros público, da área urbana do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação