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PDL 316/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Raiany Guedes da Silva.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4608/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 7:54:39
Autor:  Reginaldo Francisco
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 317, de 15 de dezembro de 2025

PDL 317/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Angélica de Araújo Paulo.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4609/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 7:56:50
Autor:  Ezequiel Pereira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 318, de 15 de dezembro de 2025

PDL 318/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo ao Senhor Ismael Medeiros Souza .

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4610/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 7:58:49
Autor:  Ezequiel Pereira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 319, de 15 de dezembro de 2025

PDL 319/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Honra ao Mérito Jorge Guimarães ao senhor José Francimar da Silva Santos.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4611/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 8:00:54
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 320, de 15 de dezembro de 2025

PDL 320/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Antônio Ramos de Moura.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4612/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 8:43:01
Autor:  G. Charles
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 321, de 15 de dezembro de 2025

PDL 321/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Igo Leite Soares.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4639/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 8:40:16
Autor:  João Gustavo
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMCN nº 322, de 15 de dezembro de 2025

PDL 322/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Amigo da Cidade ao Senhor Adriano Alves de Medeiros.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4665/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 7:37:33
Autor:  João Paulo
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PRE 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o caput e § 1º do art. 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Currais Novos.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 10:57:15
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMCN nº 1, de 05 de fevereiro de 2025

PRE 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1563/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 12:48:34
Autor:  Leilza Palmeira
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;) || Cleyber Trajano (CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMCN nº 2, de 26 de maio de 2025

PRE 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Manual de Redação Oficial da Câmara Municipal de Currais Novos.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 2192/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 12:20:08
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
24 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMCN nº 3, de 02 de julho de 2025

PRE 4/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera modelos de documentos da Resolução Nº 003/2025, que dispõe sobre o Manual de Redação da Câmara Municipal de Currais Novos.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Protocolo: 3924/2025, Data Protocolo: 10/10/2025 - Horário: 9:13:40
Autor:  Mesa Diretora - MEDR
Relatorias:  Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMCN nº 5, de 19 de novembro de 2025

REQ 1/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 1064/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 10:40:33
Autor:  Mattson Ranier
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor Maxwell Ferreira, Coordenador da CCAR – Coordenação Curraisnovense de Apoio as Associações Rurais.

Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 3127/2025, Data Protocolo: 13/08/2025 - Horário: 12:10:26
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 12:37:57
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Caio Pedro que seja disponibilizada uma equipe de servidores exclusivos para as escolas municipais.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 08/01/2025 - Horário: 12:39:46
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 7:30:10
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 7:54:35
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:00:06
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Senhora Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:01:19
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:02:10
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:03:38
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:05:04
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:06:18
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere à Sra. Sheila Suerda de Medeiros Souza, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:07:26
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:08:49
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, em conjunto com as Secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, que seja considerada a viabilização de um projeto de arborização e da construção de uma Academia Popular na Praça Amadeu Venâncio, localizada atrás do Ginásio Geraldão, no bairro JK, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:15:37
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Presidente Costa e Silva, bairro Prof. Gilberto Pinheiro, em cidade Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:17:52
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Manoel Felix, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:19:50
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, que em colaboração com os órgãos competentes, considere a possibilidade de viabilizar a construção de um Cemitério Público destinado aos pequenos animais, como cães e gatos, na cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:21:09
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua André Mario Gomes, no bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:22:27
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao secretário Municipal de Educação o Sr. Jorian Pereira dos Santos, que seja realizada manutenção nos parquinhos escolares das escolas municipais, em regime de urgência.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:24:37
Autor:  Professor Jaire
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:25:46
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:28:39
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação da pavimentação e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:30:03
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Um redutor de velocidade na rua Pedro Luiz de Bulhões, bairro José Dantas, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:31:39
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Maestro Nem Luis, bairro Gov. Radir Pereira, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:33:18
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Um redutor de velocidade na Avenida Baldomero Chacon, bairro centro, na zona urbana do município de Currais Novos- RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:35:02
Autor:  G. Charles
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao senhor Lucas Galvão da Cruz, e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação para a rua Pureza Pereira, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:36:24
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da rua Rita Pereira, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 55/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:37:29
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que considerem a construção de um Parque Infantil no bairro Parque das Pedras, em Currais Novos/RN. Acreditamos que essa iniciativa trará benefícios significativos para a comunidade local, proporcionando um espaço seguro e agradável para as crianças brincarem.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:40:47
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:   Indicação nº 297 de 2025  Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Itamar Júnior
Texto Original

IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:57:13
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 8:57:59
Autor:  Leilza Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 11:25:33
Autor:  Ezequiel Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a complementação da pavimentação na Rua Serra Negra, no Bairro JK, no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 11:27:39
Autor:  Edmilson Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação da Rua Riacho dos Namorados, no Bairro Dr. José Bezerra no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 11:29:00
Autor:  Edmilson Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação da Rua Riacho das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 11:30:38
Autor:  Edmilson Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação da Rua Maria Idalina da Conceição, no Bairro Silvio Bezerra de Melo, no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 11:46:26
Autor:  Edmilson Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, em regime de urgência, que seja realizado a pavimentação na Rua Ubiratan Rocha de Medeiros, no Bairro Doutor José Bezerra, no município de Currais Novos/RN.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 11:47:56
Autor:  Edmilson Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão. e ao Sr. Caio Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento da Rua Riacho Salgado no Bairro José Dantas.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 09/01/2025 - Horário: 11:49:48
Autor:  Reginaldo Francisco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original

IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada que liga o municipio de Currais Novos/RN ao povoado Totoró.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo: 13/01/2025 - Horário: 7:23:30
Autor:  Edmilson Sousa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
Texto Original