Projeto de Decreto Legislativo nº 317 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
317
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
4609
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel Pereira da Silva Neto (Assinado em: 26 de Novembro de 2025 às 14:26 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao mérito Jorge Guimarães à senhora Angélica de Araújo Paulo.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada