Resolução-CMCN nº 2, de 26 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Câmara Municipal de Currais Novos - CMCN
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2025
Data
26/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Currais Novos/RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Outros
Normas Relacionadas
Norma correlata
Portaria-CMCN nº 175, de 20 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica