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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Cintia Milene Rodrigues Souza.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 1701/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 9:57:15
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Jorge Guimarães ao senhor Ranieri Robson Borges da Silva.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 1704/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:58:19
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Walker Anominondas.
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 1705/2024, Data Protocolo:
07/06/2024 -
Horário: 11:59:19
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Náira Ravena Andrade Araújo.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 1722/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 11:11:28
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio Bezerra Neto.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 1733/2024, Data Protocolo:
11/06/2024 -
Horário: 8:52:50
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Mariano Guimarães Neto.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1756/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 12:14:33
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Rafaella Germana Nascimento Dantas de Oliveira
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1759/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 12:20:21
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Nicolas Deyvison Fernandes Freitas .
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1760/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 12:25:10
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Luiz dos Santos.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1761/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 12:29:09
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Antônio Carlos da Silva.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1762/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 12:30:42
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo a senhora Maria de Fátima Medeiros dos Santos.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1763/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 12:31:55
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor Francisco George Dantas de Araújo.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 1764/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 12:33:40
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Antonio Heleonarde Dantas de Medeiros – Léo Medeiros.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 1766/2024, Data Protocolo:
13/06/2024 -
Horário: 7:49:51
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 51/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Thiago José da Silva Silveira.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1786/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:16:23
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 52/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria de Fátima Campêlo.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1787/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:17:33
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 53/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Marcos André Vasconcelos da Silva.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1788/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:18:12
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 54/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino ao senhor José Diógenes da Cruz Lima.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1789/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 55/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a Senhora Jokasta Nicoly de Araújo Santos
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1790/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:20:58
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
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PDL 56/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Marileide Costa de Araújo Santos
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1791/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:21:42
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 57/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Fábio Barreto Dantas.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1792/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:22:46
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 58/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Ângela Samara Dantas Tomaz.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1793/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:24:30
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 59/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor
Antônio Quintino Filho ao senhor Alcindo Alex
Gomes.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1795/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:34:40
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 60/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1804/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 11:32:10
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 61/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Vilton da Cunha.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1807/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 11:34:54
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 62/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor Inácio Medeiros Freire.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1809/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 11:37:29
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 63/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
Nerival Edson de Medeiros.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1811/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 11:40:51
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 64/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Eduardo Marques de Nóbrega Neto.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1813/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 12:11:48
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 65/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Leonardo Pereira dos Santos.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1820/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 13:04:37
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 66/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Lucas Lennon Holanda Magalhães.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 1822/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 13:07:49
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 67/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Vinicius Matheus Gomes Pereira.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 1838/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 8:30:32
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 68/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino a senhora Francisca Joiza Otaviano.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 1839/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 8:31:58
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 69/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor Antonio Ricardo de Oliveira.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 1840/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 8:33:32
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ilona de Sá Ximenes.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 1841/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 8:34:27
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 71/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade a senhora Maria de Fátima Pereira de Oliveira.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 1842/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 8:36:10
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 72/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Maria Badia dos Santos.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 1843/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 8:37:17
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 73/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Ana Paula da Silva Oliveira Marques.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 1844/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 8:38:37
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 74/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho a Senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 1867/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 12:14:57
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 75/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano a Senhora Joyce Dayanne Gomes de Araújo.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 1868/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 12:19:12
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
João Gustavo (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 76/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Palmeira de Almeida Silva.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 1870/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 12:25:13
Autor:
Jorian Santos
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 77/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Evandro Gonçalves da Silva Junior.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1872/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 8:45:00
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 78/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
Wellington Rodrigo Galvão Alves.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1873/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 8:47:07
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 79/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor João Batista Sobrinho.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1874/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 8:48:53
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 80/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda de Irmã
Ananília ao Senhor Eann
Styvenson Valentim Mendes.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1875/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 8:52:55
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 81/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria da Guia Ferreira de Oliveira.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 1876/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 8:54:41
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 82/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo
Rufino ao senhor Paulo Melo da Silva.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1889/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 12:39:49
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 83/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao Senhor Victo Rudá Bezerra Garcia.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1890/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 12:40:55
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 84/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a
senhora Selma Galvão de Lima Medeiros.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1892/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 12:42:46
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 85/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Rogério Simonetti Marinho.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1893/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 12:43:38
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 86/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Maria Salete de Souza Araújo.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1899/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 7:43:51
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 87/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor Francisco Gilson Bezerra Cavalcante.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 1903/2024, Data Protocolo:
25/06/2024 -
Horário: 7:46:44
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
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