Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
81
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
1876
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Givaldo Charles Dantas Simoes (Assinado em: 19 de Junho de 2024 às 13:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria da Guia Ferreira de Oliveira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada