Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
42
Data de Apresentação
11/06/2024
Número do Protocolo
1733
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sebastiao Cabral de Lima (Assinado em: 10 de Junho de 2024 às 23:27 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo ao senhor José Otílio Bezerra Neto.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada