Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
12/06/2024
Número do Protocolo
1756
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Gustavo Coelho Gomes Guimaraes (Assinado em: 11 de Junho de 2024 às 13:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães ao senhor Mariano Guimarães Neto.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada