Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
1766
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Beserra do Nascimento (Assinado em: 12 de Junho de 2024 às 12:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães ao senhor Antonio Heleonarde Dantas de Medeiros – Léo Medeiros.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada