Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
56
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
1791
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Mattson Ranier Gomes de Araujo (Assinado em: 14 de Junho de 2024 às 11:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Marileide Costa de Araújo Santos
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada