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EMD 12/2023 - Emenda
Ementa: Modifica os Art. 1º e 2º do Projeto de Lei nº
19/2023.
Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Protocolo: 3324/2023, Data Protocolo:
10/10/2023 -
Horário: 9:08:16
Autor:
Daniel Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 19 de 2023
Data Anexação: 10 de Outubro de 2023
Autor(es):
Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Texto Original
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EMD 13/2023 - Emenda
Ementa: Emenda Impositiva ao Projeto de Lei do Executivo Nº 018/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos para o Exercício Financeiro de 2024.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3464/2023, Data Protocolo:
25/10/2023 -
Horário: 10:41:58
Autor:
Daniel Bezerra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2023
Texto Original
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EMD 14/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Daniel Bezerra.
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 4016/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 10:58:36
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 15/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018 de 31
de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2024) de autoria do vereador Francisco Iranilson de Medeiros.
Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Protocolo: 4029/2023, Data Protocolo:
30/11/2023 -
Horário: 8:56:32
Autor:
Iranilson Medeiros
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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EMD 16/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº
ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4103/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 8:17:06
Autor:
Edmilson Sousa
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 17/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria da vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4115/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 9:58:47
Autor:
Rayssa Batista
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 18/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4123/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 12:23:47
Autor:
Mattson Ranier
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 19/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Cleyber Trajano.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4124/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 12:26:19
Autor:
Cleyber Trajano
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 20/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº_____________ ao projeto de lei nº 018 de 31
de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Lucieldo da Silva.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4126/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 12:28:43
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 21/2023 - Emenda
Ementa: Emenda modificativa nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Daniel Bezerra.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4127/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 12:29:55
Autor:
Daniel Bezerra
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 22/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4139/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 7:20:24
Autor:
Ezequiel Pereira
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 23/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4140/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 7:21:31
Autor:
Leilza Palmeira
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 24/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº
ao projeto de lei nº 018 de 31
de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2024) de autoria do vereador
Sebastião Cabral de Lima.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4141/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 7:24:22
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMD 25/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva no _____________ ao projeto de lei no 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador _____________.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4129/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 12:32:50
Autor:
João Gustavo
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 26/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018 de 31
de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual
Exercício 2024) de autoria do vereador
Givaldo Charles Dantas Simões.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4146/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 9:06:53
Autor:
G. Charles
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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EMD 27/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4147/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 9:18:29
Autor:
Jorian Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2023
Texto Original
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EMD 28/2023 - Emenda
Ementa: Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências .
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4170/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:21:04
Autor:
Lucieldo da Silva
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
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Mattson Ranier (CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 29/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4171/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 12:21:49
Autor:
Jorian Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMD 30/2023 - Emenda
Ementa: Emenda individual impositiva nº_________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Protocolo: 4219/2023, Data Protocolo:
14/12/2023 -
Horário: 10:19:01
Autor:
Sebastião Cabral
Relatorias:
Jorian Santos (CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria encaminhada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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