Emenda nº 28 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
28
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
4170
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Lucieldo da Silva (Assinado em: 5 de Dezembro de 2023 às 11:19 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assegura a Livre Organização dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, nas modalidades de ensino fundamental e médio, do Município de Currais Novos, e dá outras providências .
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2024
Documento: OUT Nº 001/2024/ - Outros
Declaração de prejudicialidade de emenda a projeto.
Documento: OUT Nº 001/2024/ - Outros
Declaração de prejudicialidade de emenda a projeto.