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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda nº 16 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2023

Número

16

Data de Apresentação

04/12/2023

Número do Protocolo

4103

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Edmilson Francisco de Sousa (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 22:39 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda individual impositiva nº
    ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4103/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 8:17:06
    Data Votação: 20 de Dezembro de 2023
    OpenAPI