Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária do mês de Dezembro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 2904
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 018, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Currais Novos/RN para o Exercício de 2024. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 4081
Turno: Único
Texto original
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"Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal De Trânsito (DEMUTRAN), da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 4082
Turno: Único
Texto original
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“Cria Cargos de Provimento efetivo para compor a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, e dá outras atribuições.” - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 4134
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporário e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 4143
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 031, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a revogação da Lei 3.760/2022 e criação da Secretaria Municipal de Cultura,
e dá outras providências.” - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 4153
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 032, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 - “Dispõe sobre a criação de novos cargos de Diretor e Vice-Diretor na estrutura administrativa do Município de Currais Novos.” - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 4194
Turno: Único
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 034, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: Dispõe sobre o Plano de Incentivos fiscais no Município de Currais Novos/RN, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 8 |
Emenda nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 4016
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Daniel Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 9 |
Emenda nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 4029
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Francisco Iranilson de Medeiros. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 10 |
Emenda nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Edmilson Sousa
Protocolo: 4103
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda individual impositiva nº
ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Edmilson Francisco de Sousa. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 11 |
Emenda nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Rayssa Batista
Protocolo: 4115
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria da vereadora Rayssa Aline Batista de Araújo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 12 |
Emenda nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Mattson Ranier
Protocolo: 4123
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do Vereador Mattson Ranier Gomes de Araújo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 13 |
Emenda nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Cleyber Trajano
Protocolo: 4124
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Cleyber Trajano. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 14 |
Emenda nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Lucieldo da Silva
Protocolo: 4126
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda individual impositiva nº_____________ ao projeto de lei nº 018 de 31
de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Lucieldo da Silva. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 15 |
Emenda nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bezerra
Protocolo: 4127
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda modificativa nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Daniel Bezerra. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 16 |
Emenda nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 4139
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Ezequiel Pereira da Silva Neto. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 17 |
Emenda nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 4140
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria da vereadora Leilza Palmeira de Medeiros. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 18 |
Emenda nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: João Gustavo
Protocolo: 4129
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda individual impositiva no _____________ ao projeto de lei no 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador _____________. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 19 |
Emenda nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4146
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda individual impositiva nº
_____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Givaldo Charles Dantas Simões. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 20 |
Emenda nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Jorian Santos
Protocolo: 4171
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda individual impositiva nº _____________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Jorian Pereira dos Santos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 21 |
Emenda nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Sebastião Cabral
Protocolo: 4219
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Emenda individual impositiva nº_________ ao projeto de lei nº 018 de 31 de agosto de 2023 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2024) de autoria do vereador Sebastião Cabral de Lima. - - |
Aprovada por Unanimidade |