Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 3886
Turno: Único
Texto original
|
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 048/2023. - - |
Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: G. Charles
Protocolo: 4028
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário
de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Currais Novos/RN. - - |
Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor |