Resumo (2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2024 - 10:00
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Cleyber Trajano / PRB
Vice-Presidente: Jorian Santos / PT
Segundo-Secretário: João Gustavo / PROS



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP






Correspondências
COMOF Nº 025/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 15/02/2024 - Interessado: Givaldo Charles Dantas Simões
Assunto: Ofício 01/2024/GV/CMCN. Assunto: solicitação da exclusão do Projeto de Lei 069/2023.
COMOF Nº 026/2024/ - Comunicações Oficiais
Data: 15/02/2024 - Interessado: MATTSON RANIER GOMES DE ARAÚJO
Assunto: Ofício nº 006/2024/CMCN/GVM. Solicitação de retirada do PL 053/2023.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Leilza Palmeira

2 - Rayssa Batista

3 - Mattson Ranier

4 - Iranilson Medeiros

5 - Edmilson Sousa

6 - João Gustavo

7 - Daniel Bezerra

8 - Sebastião Cabral

9 - Lucieldo da Silva

10 - Jorian Santos

11 - Ezequiel Pereira




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2024
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
Ofício nº 028/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 066/2023.
Matéria lida
2 - Veto nº 2 de 2024
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 157
Ofício nº 027/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 049/2023.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2024
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 158
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.”
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2024
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 198
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre inclusão do inciso III, no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27 de dezembro de 2023, que trata do plano de incentivos, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências”
Matéria lida
5 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 74
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 76
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
7 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 77
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio.
Matéria lida
8 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 79
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 80
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
10 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 81
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
11 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 82
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
12 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 83
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
13 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 84
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN.
Matéria lida
14 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 85
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN.
Matéria lida
15 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 86
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
16 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 87
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
17 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 88
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
18 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 91
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 92
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
20 - Indicação nº 16 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 93
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
21 - Indicação nº 17 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 94
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN.
Matéria lida
22 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 95
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN.
Matéria lida
23 - Indicação nº 19 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 96
Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
24 - Indicação nº 20 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 97
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
25 - Indicação nº 21 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 98
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN.
Matéria lida
26 - Indicação nº 22 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 100
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
27 - Indicação nº 23 de 2024
Autor: Leilza Palmeira
Número de Protocolo: 101
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN.
Matéria lida
28 - Indicação nº 24 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 102
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
29 - Indicação nº 25 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 103
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
30 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 104
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
31 - Indicação nº 27 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 105
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
32 - Indicação nº 28 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 106
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
33 - Indicação nº 29 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 107
Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN.
Matéria lida
34 - Indicação nº 30 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 108
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
35 - Indicação nº 31 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 109
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos
Matéria lida
36 - Indicação nº 32 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 110
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, JK, na Zona Urbana de Currais Novos.
Matéria lida
37 - Indicação nº 33 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 129
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
38 - Indicação nº 34 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 131
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados.
Matéria lida
39 - Indicação nº 35 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 132
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK.
Matéria lida
40 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 133
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a instalação de corrimões na escadaria da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada em frente à faixa de pedestre, à altura da casa de número 451.
Matéria lida
41 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 134
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria.
Matéria lida
42 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 135
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas.
Matéria lida
43 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 136
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria.
Matéria lida
44 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 137
Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino.
Matéria lida
45 - Indicação nº 41 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 138
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos.
Matéria lida
46 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 140
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos).
Matéria lida
47 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 141
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequá-la para abrigar a Sala Lilás.
Matéria lida
48 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 142
Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos.
Matéria lida
49 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 143
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
50 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 144
Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de cobertura, bem como realizado serviço de pintura para a quadra poliesportiva da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão.
Matéria lida
51 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 145
Indico ao Exmo. Sr. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, que seja implementado na cidade de Currais Novos/RN o Programa Estação Juventude.
Matéria lida
52 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 146
Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
53 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 147
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
54 - Indicação nº 50 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 149
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
55 - Indicação nº 51 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 150
Indico ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. David Narwith Marques Gomes, que seja providenciada confecção e instalação de placas de sinalização para a Comunidade Quilombola de Queimadas.
Matéria lida
56 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 160
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja providenciada aquisição de tintas adequadas para sinalização viária.
Matéria lida
57 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 161
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
58 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 162
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
59 - Indicação nº 55 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 163
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja a revitalização do canteiro central da Av. Baldômero Chacon bairro Antônio Rafael.
Matéria lida
60 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 164
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
61 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 165
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da rua Luiz Alberto Dantas, localizada no bairro Parque Dourado.
Matéria lida
62 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 166
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Pinheiro de Andrade – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN.
Matéria lida
63 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 176
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Alves Bairro Walfredo Galvão Currais Novos – RN.
Matéria lida
64 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 179
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
65 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 180
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Cícero Dias, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
66 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 181
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria/Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
67 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 182
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
68 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 183
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
69 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 185
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
70 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 186
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito a manutenção no calçamento do povoado totóro no município de Currais Novos RN.
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71 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 187
Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairro Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN.
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72 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 188
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, na Zona Rural de Currais Novos.
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73 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 189
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos.
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74 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 190
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos.
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75 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 191
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN.
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76 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 192
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN.
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77 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 193
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos.
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78 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 194
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de 4 braços de luz com lâmpadas nos postes da Comunidade São Rafael, Zona Rural de Currais Novos/RN.
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79 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 195
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.
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80 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 196
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.
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81 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 197
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua do Quartzo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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82 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 199
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da lateral do IFRN Campus Currais Novos, sentido comunidade Saco dos Veados.
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83 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 200
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano.
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84 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 201
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses.
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85 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 202
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN).
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86 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 203
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade.
Matéria lida
87 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 204
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade.
Matéria lida
88 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 205
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs.
Matéria lida
89 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 206
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
90 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: João Gustavo
Número de Protocolo: 207
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior.
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91 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 209
Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião.
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92 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 210
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (​IFRN), bairro Valfredo Galvão.
Matéria lida
93 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 211
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais.
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94 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 212
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao Ponto da Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
95 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 213
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano.
Matéria lida
96 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 214
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC.
Matéria lida
97 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 215
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra.
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98 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 216
Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN.
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99 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 178
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Letícia Oliveira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de janeiro de 2024.
Matéria lida
100 - Moção nº 2 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 208
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo Luiz Galvão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024.
Matéria lida
101 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 217
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
102 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 218
Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino.
Matéria lida
103 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 219
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental.
Matéria lida
104 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Mattson Ranier
Número de Protocolo: 220
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão a Casa da Juventude do Governo Federal.
Matéria lida
105 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 221
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lindolfo Severino, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
106 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 222
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
107 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 223
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
108 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 224
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
109 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 225
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho da Mutamba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
Matéria lida
110 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 226
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação das seguintes ruas: Rua Manoel Félix e Rua André Mário Gomes, localizadas no bairro Radir Pereira.
Matéria lida
111 - Indicação nº 105 de 2024
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 227
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Maria Idalina, bairro Silvio Bezerra de Melo.
Matéria lida
112 - Indicação nº 106 de 2024
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 228
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua do Ferro e a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK.
Matéria lida
113 - Indicação nº 107 de 2024
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 229
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado.
Matéria lida
114 - Indicação nº 108 de 2024
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 230
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo.
Matéria lida
115 - Indicação nº 109 de 2024
Autor: Daniel Bezerra
Número de Protocolo: 231
Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados reparos na Caixa D’água do Distrito da Cruz.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cleyber Trajano / PRB
Daniel Bezerra / PSB
Edmilson Sousa / PROS
Ezequiel Pereira / PP
G. Charles / PSC
Iranilson Medeiros / REDE
João Gustavo / PROS
Jorian Santos / PT
Leilza Palmeira / CIDADANIA
Lucieldo da Silva / SD
Mattson Ranier / PT
Rayssa Batista / PT
Sebastião Cabral / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3886
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 048/2023.
Rejeitada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: G. Charles
Número de Protocolo: 4028
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Currais Novos/RN.
Retirada de Pauta - Requerido pelo Autor



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 4 de 2023
  • Cleyber Trajano - Não
  • Daniel Bezerra - Não
  • Edmilson Sousa - Sim
  • Ezequiel Pereira - Não
  • G. Charles - Não
  • Iranilson Medeiros - Sim
  • João Gustavo - Sim
  • Jorian Santos - Sim
  • Leilza Palmeira - Não
  • Lucieldo da Silva - Não
  • Mattson Ranier - Sim
  • Rayssa Batista - Sim
  • Sebastião Cabral - Não