Matérias do Expediente (2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 115
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 028/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 066/2023. - |
Matéria lida |
| 2 |
Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Ofício nº 027/2024/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 049/2023. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar e equiparar ao salário mínimo a cargos específicos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre inclusão do inciso III, no parágrafo único, do artigo 1º, da Lei 3.926 de 27 de dezembro de 2023, que trata do plano de incentivos, a Projetos Habitacionais Populares, vinculados ao Programa “Minha Casa, Minha Vida", e dá outras providências” - |
Matéria lida |
| 5 |
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte da sobre o Rio São Bento, localizada na BR-226, bairro Paizinho Maria, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Educação e Cultura, Joelmir Soares da Silva, a restauração do Largo Junior Toscano, como também uma rede de proteção (acima da tela), na quadra de esporte, um horário para pratica de esporte da referida quadra e um portão para fechar a quadra ao término dos jogos, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior; extensivo a Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Josefa Maria da Silva Moura, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens nos anos finais do Ensino Médio. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, e extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de materiais de atividades físicas e a contratação de profissionais de educação física para atender as unidades básicas de saúde do município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Antônio Ferreira, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Francisca Leda Pinheiro, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja realizado o saneamento básico e a pavimentação da Rua Lyebert Telles, localizada no Conjunto Belota, no Bairro JK, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o calçamento para a Av. Maestro Felinto Lucio Dantas, na divisa dos bairros Parque Dourado e Governador Radir Pereira, no município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de uma academia popular no bairro Parque das Pedras, na altura da casa de n° 339 (terreno baldio), em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, e à Secretaria de Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja viabilizada a complementação do calçamento e a extensão da iluminação entre o Santuário Nossa Senhora de Fátima e a Pedra do Navio (o conhecido Cruzeiro), no bairro Paizinho Maria em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja feito o calçamento da Rua Francisquinho Mateus, bairro Santa Maria Gorete, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Sugere ao Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Naide Galvão, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Sátiro Pinheiro, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Beatriz de Melo Lula, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que seja efetuada a Pavimentação da Rua Cristina Bezerra, bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Dr. Joel, no bairro Radir Pereira, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Sugere à Sra. SHEILA SUERDA DE MEDEIROS SOUZA, Supervisora da 4ª CIRETRAN em Currais Novos/RN, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a implantação de 01 (uma) ROTATÓRIA no encontro da Av. Cândido Dantas de Araújo com a Rua Porf. Nair Costa, nas proximidades do Ginásio Poliesportivo GERALDÃO, entre os Bairros JK e Parque Dourado em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da pavimentação da Rua Dr. Elísio Galvão Filho, no bairro Prof. Gilberto Pinheiro, da cidade Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Sugere à Sra. Natália Bastos Bonavides, Deputada Federal, Emenda Parlamentar para a construção de uma Delegacia da Mulher no Município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a secretaria municipal de infraestrutura e serviços urbanos, a pavimentação da Rua Maria Olindina, no bairro Parque Dourado, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Sugere ao Senhor Eider Gomes de Azevedo Rocha, Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em regime de urgência, a realização de estudos quanto à implantação de PASSARELAS nas laterais da ponte sobre o Riacho Frei Damião, na BR-427, em de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, e à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a complementação da Av. Cândido Dantas de, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Sugere ao Senhor Odon Oliveira de Souza Júnior, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da rua Auleta Pereira, no bairro Radir Pereira da cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho do Catunda, no bairro Dr. José Bezerra, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de redutor de velocidade na Rua do Topázio, bairro JK, em frente à casa de nº 107 do Sr. José Alexandre de Lira Sobrinho, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, que refaça o calçamento das Ruas José Vicente Neto e Operário João Pereira de Araújo no Bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Riacho da Pitombeira, bairro Dr. José Bezerra, de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Das Ovelhas, no Bairro Dr. José Bezerra de Araújo Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte sobre o Rio Totoró, na Av. Getúlio Vargas (BR-226), bairro Silvio Bezerra, em Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Ubiratan Rocha, Bairro Dr. José Bezerra de Araújo, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Moisés Galvão, bairro Gilberto Pinheiro, em frente à casa, nº 674 do Sr. Pedro Antoniony Araújo da Silva, na Zona Urbana de Currais Novos - |
Matéria lida |
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| 36 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o calçamento da Rua Parelhas no Bairro, JK, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção do calçamento na Rua Joseildo Paizinho Dantas, bairro Sílvio Bezerra de Melo. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada instalação de uma unidade da Academia da Saúde na comunidade rural Saco dos Veados. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da Rua Manuel Pessoa, bairro JK. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, a instalação de corrimões na escadaria da Av. Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada em frente à faixa de pedestre, à altura da casa de número 451. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja instalada uma unidade da Academia da Saúde na Rua Tota Construtor, ao lado da Creche Municipal tipo C, localizada no bairro Paizinho Maria. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja construído um pórtico de entrada no acesso principal da Comunidade Quilombola Queimadas. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma na praça Neco Miguel, localizada em frente ao Cemitério Público Nossa Senhora de Fátima, no bairro no Paizinho Maria. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja construída uma faixa de pedestre elevada, com a devida sinalização, na Av. Teotônio Freire, entre a Rodoviária e a Praça Tetê Salustino. - |
Matéria lida |
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| 45 |
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja construída uma Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) anexada à 11ª Delegacia Regional de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 46 |
Indico ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, Francisco Canindé de Araújo Silva, que seja designado à Patrulha Maria da Penha o prédio situado à Rua Rio Grande do Norte, 216 (atual sede da Delegacia Civil de Currais Novos). - |
Matéria lida |
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| 47 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada reforma em uma sala da Casa dos Conselhos, a fim de adequá-la para abrigar a Sala Lilás. - |
Matéria lida |
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| 48 |
Indico ao Senhor Alexandre de Oliveira Lima, Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF, a realização de atividade/oficina sobre crédito fundiário no município de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 49 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da Rua João Camilo dos Santos, situada no bairro Radir Pereira. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja providenciada instalação de cobertura, bem como realizado serviço de pintura para a quadra poliesportiva da Escola Estadual em Tempo Integral Capitão Mor Galvão. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Indico ao Exmo. Sr. Ronald Luiz dos Santos, Secretário Nacional de Juventude, que seja implementado na cidade de Currais Novos/RN o Programa Estação Juventude. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Indico à Exma. Senhora Secretária Estadual da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Maria do Socorro da Silva Batista, que seja ampliado o refeitório, e que sejam instalados bancos na praça da Escola Estadual Dr. Sílvio Bezerra de Melo, localizada no município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Severino Inácio da Silva, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Antônio Paulino Dantas, no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Indico ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sr. David Narwith Marques Gomes, que seja providenciada confecção e instalação de placas de sinalização para a Comunidade Quilombola de Queimadas. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, que seja providenciada aquisição de tintas adequadas para sinalização viária. - |
Matéria lida |
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| 57 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Sales Sobrinho, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 58 |
Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a limpeza urbana em toda extensão da Rua Josué Bezerra Simões, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 59 |
Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja a revitalização do canteiro central da Av. Baldômero Chacon bairro Antônio Rafael. - |
Matéria lida |
| 60 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Totoró, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 61 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da rua Luiz Alberto Dantas, localizada no bairro Parque Dourado. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Indicação nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Pinheiro de Andrade – Bairro Paizinho Maria Currais Novos – RN. - |
Matéria lida |
| 63 |
Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A pavimentação da Rua Manoel Alves Bairro Walfredo Galvão Currais Novos – RN. - |
Matéria lida |
| 64 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Geraldo Garcia, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 65 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Cícero Dias, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 66 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Suetônia Batista, no bairro Paizinho Maria/Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 67 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 68 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Maria Luiza Dantas, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 69 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública no início da Rua Geraldo Rapadura, próximo à Casa do Idoso Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 70 |
Indicação nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Iranilson Medeiros
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior. Extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. Que seja feito a manutenção no calçamento do povoado totóro no município de Currais Novos RN. - |
Matéria lida |
| 71 |
Indico, ao Superintendente Regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte o Senhor Daniel de Almeida Dantas, o Alargamento da ponte, bem como a instalação de um guarda-corpo nas laterais da referida ponte, localizada sobre o Rio São Bento, na BR 226 bairro Paizinho Maria na Cidade de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 72 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz, a instalação de cobertura no acesso de entrada do posto de Saúde da Comunidade Malhada de Dentro, na Zona Rural de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 73 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma parada de ônibus com cobertura nas imediações da UFRN, antes da parada da UFRN, existe um pé de algaroba, onde as pessoas ficam esperando transporte para poderem se deslocarem para as comunidades, Totoró, Trangola, dentre outras, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 74 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua principal da Comunidade Negros do Riacho, até a imediação da capela e uma pequena praça, na Zona Rural de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 75 |
Indico, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, em regime de urgência a operação tapa buraco na RN do Distrito da Cruz, município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 76 |
Sugere, ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretária Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Alzira Graciete Garcia de Almeida, Serviço de roço de mato, na estrada do Distrito da Cruz, na Zona Rural de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 77 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o complemento da pavimentação da Rua Pedro Luís de Bulhões, bairro José Dantas, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 78 |
Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de 4 braços de luz com lâmpadas nos postes da Comunidade São Rafael, Zona Rural de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 79 |
Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, o serviço de terraplanagem no final da José Sales Sobrinho, bairro Manoel Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 80 |
Sugere ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, a colocação de redutor de velocidade ou lombada na Rua Paraíba em frente à casa de nº 295, da Sra. Libania Dantas bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - |
Matéria lida |
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| 81 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua do Quartzo, no bairro JK, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 82 |
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizada pavimentação da lateral do IFRN Campus Currais Novos, sentido comunidade Saco dos Veados. - |
Matéria lida |
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| 83 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de uma plataforma para flexões e abdominais, e uma estação para alongamentos na academia ao ar livre situada no Largo Júnior Toscano. - |
Matéria lida |
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| 84 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a aquisição de testes de leishmaniose canina e erliquiose. Além disso, aquisição de medicamentos vermífugos e demais medicação para atender a demanda do Centro de Zoonoses. - |
Matéria lida |
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| 85 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a disponibilização de ônibus, em horários alternativos, para o transporte de estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campi Currais Novos; e da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS/UFRN). - |
Matéria lida |
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| 86 |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adaptação dos passeios públicos e espaços de uso público em geral, como órgãos públicos e praças, para atender os padrões de acessibilidade. - |
Matéria lida |
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| 87 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a adaptação da Praça Tetê Salustino para atender os padrões de acessibilidade. - |
Matéria lida |
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| 88 |
Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a especialização do atendimento na Atenção Básica de Saúde para as pessoas LGBTs. - |
Matéria lida |
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| 89 |
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua José Victor Damião de Medeiros Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
Matéria lida |
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| 90 |
Sugere ao Prefeito Municipal - Odon Oliveira de Souza Junior - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Alzira Graciete Garcia de Almeida - e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - David Narwith Marques Gomes - a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso ao geossítio dos Apertados na travessia do rio Currais Novos, propriedade de Ari Venâncio Dantas Júnior. - |
Matéria lida |
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Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a construção de passagem molhada no Povoado Santo André na área atingida pela correnteza da sangria do açude do Povoado São Sebastião. - |
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar a fixação da defensa metálica (guard rail), na curva da Rua Manoel Lopes Filho, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), bairro Valfredo Galvão. - |
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a aquisição de material de esporte para as escolas e creches municipais. - |
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão ao Ponto da Juventude no CEU da Cultura do município de Currais Novos/RN. - |
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil no Largo Jr. Toscano. - |
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, a construção de quadra e de espaço de leitura na Escola Municipal Francisco Leonis - SEMEC. - |
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Joelmir Soares da Silva, e extensivamente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pintura do piso, a manutenção da iluminação e reparos estruturais no Ginásio “José Leônidas Galvão”, bairro Dr. José Bezerra. - |
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Indica a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer; Maria do Socorro da Silva Batista, a restauração e reativação do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) do Município de Currais Novos/RN. - |
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à Senhorita Letícia Oliveira dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 14 de janeiro de 2024. - |
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Walfredo Luiz Galvão, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de fevereiro de 2024. - |
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Indica ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, realizar o serviço de limpeza e revitalização na estrutura física do Centro de Múltiplo Uso “Manoel Gárcia de Araújo”, localizado no bairro Dr. José Bezerra de Araújo, no município de Currais Novos/RN. - |
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Francisco Assis de Medeiros (Francisco do PT), a alocação de recursos para pavimentação da Rua Tomás Galvão, Manoel Salustino. - |
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Indica a Senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a criação de um protocolo e um fluxo para atendimento do sistema de saúde municipal para casos envolvendo saúde mental. - |
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Odon de Oliveira de Souza Júnior, a adesão a Casa da Juventude do Governo Federal. - |
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Lindolfo Severino, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho Brejuí, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Dona Biró, no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Manoel Lopes Galvão, no bairro Sílvio Bezerra de Melo, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua Riacho da Mutamba, no bairro Dr. José Bezerra, zona urbana do município de Currais Novos/RN. - |
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação das seguintes ruas: Rua Manoel Félix e Rua André Mário Gomes, localizadas no bairro Radir Pereira. - |
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Maria Idalina, bairro Silvio Bezerra de Melo. - |
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua do Ferro e a complementação da Av. Tungstênio, bairro JK. - |
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Maestro Felinto Lúcio, bairro Parque Dourado. - |
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a pavimentação da rua Mario Aragão, bairro José Dantas de Araújo. - |
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Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, que sejam realizados reparos na Caixa D’água do Distrito da Cruz. - |
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