Matérias do Expediente (6ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 023, de 25 de outubro de 2023 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2023, para alocação de recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: "Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de instituição de servidão de passagem a título oneroso, em áreas do Município, e dá outras providências."

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Ana Cristina Silva Cassemiro.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina de Melo da Silva.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Paula Graciely Silva Pereira.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Patrícia Rosana dos Santos Sá.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Clara Cavalcanti Clementino.

Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Walfredo Luiz Galvão.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley
de Menezes ao senhor José Geraldo Carneiro

Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria de Fátima Santos de Araújo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Salete Mendes.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria de Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.

Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Rayane Monaliza da Nóbrega Oliveira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorete Macêdo e Silva.

Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria Aparecida Simões da Costa.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Amanda Taynara da Costa Correia.

Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Bia Crispim de Almeida.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorette Sobrinha

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente
Severiano ao Senhor Bruno Ricardo Simões da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Santos de Araújo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Carlos da Costa.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Milton Assunção.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Eliane Fortaleza Santos de Medeiros.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Luziani dos Santos Guimarães.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Paulo Hélio Torres.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Cristina Pinto.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauricio Gomes da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Lúcia da Cunha Souza.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sebastião Paulo da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Francisca da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Gilberto Rodrigues dos Santos.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor
João Maria de Brito Gonçalves.

Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao
senhor Ismael Aguido Pereira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de uma praça no canteiro central do Povoado São Sebastião, mais precisamente em frente à sede da Associação dos Produtores Rurais do São Sebastião.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de uma parada de ônibus escolar no Conjunto Niná Salustino, próximo a Casa de Eventos Mediterrâneo.

Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a recuperação da bomba de abastecimento na comunidade Sussuarana.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular na Comunidade Mirador, localizada na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que sejam realizadas ações de melhorias para a Rua Maria Galvão Chacon, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Benes Leocádio, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada instalação de placas de identificação para a Comunidade Malhada da Areia.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de novos banheiros na praça Dr. José Ramalho, localizada na rua João Pessoa – Centro.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da lateral do Santuário N. S. de Fátima até o início da estrada que dá acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro no bairro Paizinho Maria na zona urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de Operação Tapa Buraco, nos bairros Santa Maria Gorete, Centro, Dr. José Bezerra, Paizinho Maria, Gilberto Pinheiro, e Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos aparelhos de ultrassonografia portátil para as Unidades Básicas de Saúde.

Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a pavimentação da Rua José Reginaldo da Silva, localizada na avenida Cândido Dantas.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a construção de uma passagem molhada no Povoado Malhada de Dentro, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos à Diretoria e Servidores do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos à Gerência e Servidores da Central do Cidadão.