Resumo (6ª Ordinária do mês de Outubro de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 023, de 25 de outubro de 2023 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município – Exercício de 2023, para alocação de recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI Nº 024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: "Autoriza o Poder Executivo a firmar escritura pública de instituição de servidão de passagem a título oneroso, em áreas do Município, e dá outras providências."

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Ana Cristina Silva Cassemiro.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Janaina de Melo da Silva.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Paula Graciely Silva Pereira.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Patrícia Rosana dos Santos Sá.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Clara Cavalcanti Clementino.

Concede o Título de Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas ao senhor Walfredo Luiz Galvão.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes ao senhor José Geraldo Carneiro

Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria de Fátima Santos de Araújo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Francisca Salete Mendes.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Josefa Maria de Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes.

Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Rayane Monaliza da Nóbrega Oliveira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorete Macêdo e Silva.

Concede o Título de Cidadania Currais-novense a senhora Maria Aparecida Simões da Costa.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Amanda Taynara da Costa Correia.

Concede a Comenda Literária Poeta Luiz Carlos Guimarães a senhora Bia Crispim de Almeida.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Gorette Sobrinha

Concede o Título de Honra ao Mérito Vicente Severiano ao Senhor Bruno Ricardo Simões da Silva.

Concede o Título de Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio de Melo à senhora Maria de Fátima Santos de Araújo.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor José Carlos da Costa.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Milton Assunção.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a Senhora Eliane Fortaleza Santos de Medeiros.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Luziani dos Santos Guimarães.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Paulo Hélio Torres.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Francisco Tadeu Dantas Júnior.

Concede o Mérito Auleta Galvão Pereira à senhora Ana Cristina Pinto.

Concede o Título de Honra ao Mérito Dr. Geraldo Rufino à senhora Vanda Maria de Medeiros.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Mauricio Gomes da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Maria Lúcia da Cunha Souza.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Sebastião Paulo da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Maria Francisca da Silva.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Gilberto Rodrigues dos Santos.

Concede o Título de Amigo da Cidade ao senhor João Maria de Brito Gonçalves.

Concede a Comenda de Direitos Humanos Jornalista Dermi Azevedo

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense ao senhor Ismael Aguido Pereira.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense à senhora Indhira Rênia Tavares Guimarães.

Concede o Título de Honra ao Mérito José Siderley de Menezes à senhora Zayama Jatobá Bezerra de Menezes.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de uma praça no canteiro central do Povoado São Sebastião, mais precisamente em frente à sede da Associação dos Produtores Rurais do São Sebastião.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, a construção de uma parada de ônibus escolar no Conjunto Niná Salustino, próximo a Casa de Eventos Mediterrâneo.

Indica à Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, a recuperação da bomba de abastecimento na comunidade Sussuarana.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 01 (um) poço tubular na Comunidade Mirador, localizada na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Indico ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, que sejam realizadas ações de melhorias para a Rua Maria Galvão Chacon, localizada no bairro Sílvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Benes Leocádio, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja providenciada instalação de placas de identificação para a Comunidade Malhada da Areia.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr. Lucas Galvão da Cruz, a construção de novos banheiros na praça Dr. José Ramalho, localizada na rua João Pessoa – Centro.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Luiz Eduardo Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da lateral do Santuário N. S. de Fátima até o início da estrada que dá acesso a Pedra do Navio e Cruzeiro no bairro Paizinho Maria na zona urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, serviço de Operação Tapa Buraco, nos bairros Santa Maria Gorete, Centro, Dr. José Bezerra, Paizinho Maria, Gilberto Pinheiro, e Jk, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo a Ilma. Secretária de Saúde, Alana de Moraes Garcia, que sejam adquiridos aparelhos de ultrassonografia portátil para as Unidades Básicas de Saúde.

Sugere à Excelentíssima Senhora Deputada Estadual, Eudiane Macedo, que seja viabilizado a perfuração de 03 (três) poços tubulares juntamente com a instalação de caixas d’água e todos os equipamentos necessários para atendimento do Povoado Malhada da Areia, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere-se ao Prefeito - Odon Oliveira de Souza Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Lucas Galvão da Cruz - a pavimentação da Rua José Reginaldo da Silva, localizada na avenida Cândido Dantas.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Moraes Saldanha, extensivo a Senhora Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Alzira Graciete Garcia de Almeida, que seja viabilizado a construção de uma passagem molhada no Povoado Malhada de Dentro, localizado na zona rural do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Francisco das Chagas Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 29 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos à Diretoria e Servidores do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de aplausos à Gerência e Servidores da Central do Cidadão.

Ofício nº 335/2023/PMCN/GP - Mensagem de Veto ao Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Legislativo

Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Currais Novos/RN o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio” e a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Suicídio”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal de Educação a Instituir o Programa Municipal de Alfabetização na Idade Certa e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadania Curraisnovense a senhora Marilene Bizerra da Costa.

Indico à Ilma. Sra. Supervisora da 4ª CIRETRAN, em Currais Novos/RN, Sheila Suerda de Medeiros Souza, que seja instalada placa de sinalização “PARE” ao final da R. Serra Negra, onde há o encontro dela com a Av. Teotônio Freire.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, que envie para a Câmara de Vereadores Projeto de Lei do Executivo Municipal extinguindo o cargo de auxiliar de saúde bocal e criando o cargo de técnico de saúde bocal na estrutura administrativa do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Lucas Galvão da Cruz, nivelamento da tampa de bueiro da Rua Chiquinha Batista, bairro Paizinho Maria, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, o pagamento de insalubridade para os técnicos de saúde bocal aprovados no processo seletivo.

Indico a efetivação de uma política pública de limpeza, equipagem e funcionamento dos poços tubulares no município de Currais Novos/RN.

Indico a readequação do funcionamento do sistema de abastecimento do Distrito da Cruz – Zona Rural, município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Odon Oliveira de Souza Júnior, o pagamento integral do Piso Nacional dos Dentistas e dos técnicos de saúde bocal.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A revitalização do canteiro central da rua Presidente Costa e Silva bairro Gilberto Pinheiro.

Sugere, a Senhora Deputada Federal Natália Bastos Bonavides, Emenda Parlamentar para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, no Município de Currais Novos/RN.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivamente a Senhora Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a nova entrada da Emergência Municipal na lateral, após as obras do setor cirúrgico.

Indica à Senhora Secretária Estadual de Saúde, Lyane Ramalho Cortez, o retorno da ala de pediatria no Hospital Regional Mariano Coelho.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, que seja realizado um serviço de terraplanagem no campo de futebol do bairro Prefeito José Dantas.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A instalação de uma academia ao ar livre, na praça Tetê Salustino na Av. Teotônio Frente bairro J.K

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, construção de uma passagem molhada, no cruzamento das ruas Manoel Cicero de Macedo com a rua Compadre Amâncio, localizadas no bairro Prefeito José Dantas.

Sugere ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos, o Sr. Lucas Galvão da Cruz, iluminação, nas ruas Manoel Cicero de Macedo e rua Compadre Amâncio, localizadas no bairro Prefeito José Dantas.

Indica à Excelentíssima Deputada Federal, Natália Bastos Bonavides, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada.

Indica à Excelentíssima Senhora Senadora, Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A Instalação de um redutor de velocidade ou lombada na rua Aristides Gomes próximo ao imóvel 662 bairro Gilberto Pinheiro.

Indica ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que estude a viabilidade da alteração do regimento Jurídico Único dos Servidores a Lei Complementar Nº 07 de 15 de dezembro de 2006.

Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Indica ao Excelentíssimo Deputado Federal, Fernando Wanderley Vargas da Silva, reforma e ampliação da Clínica Cirúrgica do Hospital Regional Dr. Mariano Coelho através de emenda de bancada.

Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).

Sugere a aquisição de veículo tipo Van adaptada para transporte dos estudantes com deficiência das redes públicas de ensino do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Deputado Federal Evandro Gonçalves da Silva Júnior, a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior. Extensivo ao Secretário de infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz. A poda das arvores na rua Prefeito Quintino Galvão em frente a residência 165 bairro Antônio Rafael.

Sugere ao Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos em regime de urgência, reforçar a pintura de sinalização “PARE” na esquina do Lojão do Real com a esquina da Drogaria Bom Jesus e instalação de tachão de trânsito, localizada na rua Napoleão Bezerra e a instalação de um redutor de velocidade tipo lombada elevada com faixa de pedestre entre os canteiros de calçados e confecções localizada na rua Napoleão Bezerra bairro Centro.

Sugiro ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza Júnior, que seja indicado terreno para instalação do CEU da Cultura e o devido encaminhamento à Secretaria Estadual de Cultura.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Rogério Carneiro, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 20 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplauso a toda a equipe de servidores da Câmara, tendo em vista os serviços prestados na Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Diretor Artístico Coreógrafo, Allan Sousa, tendo em vista a belíssima apresentação do grupo girassol na Sessão Solene em homenagem aos Profissionais da Educação, em Currais Novos.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns à senhora Maria Fabricio dos Santos, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 22 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor Adriano Magno Silva Nascimento, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao senhor André da Silva Medeiros, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 24 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar ao senhor Francisco de Assis Alves, tendo em vista a sua partida para a eternidade, ocorrida em 23º de Outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Anderson Diogo Campêlo, ocorrido em 20 de outubro de 2023.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a Coordenação da 9ª DIREC pela realização dos JERN’s 2023.