Matérias do Expediente (3ª Ordinária do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo do Município de Currais Novos a realizar Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal, em caráter excepcional, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, alínea “b”, da Constituição Federal e da Lei Federal nº 8.745/1993, e dá outras providências.

INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITO SOCIAL DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 3.934, de 12 de março de 2024, para atualizar os valores do Auxílio-Alimentação concedido aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Currais Novos/RN.

Declara a Festa de Sant’Ana como Patrimônio Histórico, Religioso, Cultural e de natureza Imaterial do Município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Prof. Francisco Rosa.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a construção de uma parada de ônibus com cobertura na Avenida Treze de Maio, localizada no bairro Paizinho Maria, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Rosa Maria de Souza, localizada no bairro Alto de Santa Rita, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Solicita ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - extensivo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento - Clayper de Matos Salustiano - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a construção de barragem com passagem molhada na travessia do rio que liga o Povoado Boa Vista ao município Município de Currais Novos, visando garantir mobilidade, segurança hídrica e fortalecimento da agricultura.

Solicitam ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a possibilidade de viabilizar a reforma da Escola Professor Humberto Gama.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a pavimentação asfáltica na Rua Serra Negra e também as vias que compoem Largo Júnior Toscano que fica na Avenida Júnior Toscano.No Bairro J/K nesta Cidade de Currais Novos/RN

Solicitam ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a placa de identificação com o nome Chico Santeiro, 6 toldos, e um guarda corpo no Centro de Artesanato.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns a Senhora Milena Galvão Ferreira de Souza, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida no dia 09 de dezembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Luiz Xavier de Moura, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 04 de dezembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Renato Costa Bezerra de Meneses, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 30 de novembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Emanuel Jeronimo da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 01 de dezembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar aos familiares da Senhora Maria Emidia dos Santos, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido em 30 de novembro de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Ycleyber Trajano da Silva, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 05 de dezembro de 2025.