Matérias do Expediente (4ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Modifica o Art. 2º, 5º e 7º do PL 017/2025 de autoria do Poder Executivo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos
Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Urbanos, Um Multirão de Limpeza no
Bairro Parque das Pedras, zona urbana do
município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão
da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de
Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente
Clayper de Matos Salustiano, a Passagem de
Maquina nas Comunidades da Fazenda Alívio,
Liberdade, Solidão e Solidade, zona rural do
Município de Currais Novos.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Melhorias no Centro de Velório situado no Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à construção de uma passagem molhada no final da rua Eloi Pescador, no cruzamento com a Hermes Albino no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, reparo no calçamento da Rua Tomaz Pinheiro, na parte que fica entre a Rua Zé Galvão e a Rua Walker Macedo.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, limpeza (retirada de areia e mato) e revitalização da rotatória localizada no entroncamento da Av. Coronel José Bezerra com a Rua Zé Galvão, ao lado dos campinhos da Du Rei.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma cobertura no estacionamento destinado a motos e carros, localizado ao lado do Pronto Atendimento (UPA) do Município de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua Maria Idalina, n. 562, próximo ao campo, localizado no bairro Silvio Bezerra.

Sugere, ao Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, bem como a Vice-Prefeita Milena Galvão Ferreira de Souza, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, o apoio ao projeto INTEGRA ENEM junto a escola da Assembleia Legislativa do RN, para garantir o pleno funcionamento do projeto aos nossos estudantes da rede

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas metálicas (guardrails) no espaço localizado na lateral da Secretaria Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, mais precisamente nas proximidades da pista, na Avenida Teotônio Freire, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo as Secretárias Municipais: Saúde, Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Financias e planejamento, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes Infraestrutura e Serviços Urbanos, o uso de crachás de identificações nas repartições públicas, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, complementação da pavimentação da Rua Tota Construtor no Bairro Paizinho Maria em frente a sede da Comunidade de Aliança de Casais Com Cristo nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a disponibilidade de vagas para o município de Currais Novos/RN para o projeto INTEGRA ENEM junto a escola da Assembleia Legislativa do RN.

Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público em um local estratégico, a ser definido pela gestão, que leve em consideração a acessibilidade.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis.

Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena Galvão, que realize a doação de terreno para a construção da clínica de Hemodiálise, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joseildo Paizinho Dantas no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a adoção de medidas urgentes de combate à proliferação de muriçocas em diversas áreas do município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma passagem molhada na comunidade Serrota Preta, nas proximidades da propriedade de Júnior, na zona rural de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, um mutirão de limpeza na comunidade Maxinaré, zona rural de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitar manutenção no campo de futebol da comunidade Negros do Riacho, zona Rural de Currais Novos/RN.

Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor Maxwell Ferreira, Coordenador da CCAR – Coordenação Curraisnovense de Apoio as Associações Rurais.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.138, de 14 de novembro de 2014, que instituiu o Código Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Reconhece a Padaria Primor e o Pão-Recife como Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza material, do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Institui o dia 3 de agosto como o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.