Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 38
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Lucas Galvão da Cruz - Prefeito Municipal
Protocolo: 2038
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos, da área urbana do município de Currais Novos/RN e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta - Determinada pela Presidência Projeto retirado em virtude da Emenda a Projeto Nº 04/2025, de autoria do Vereador Givaldo Charles Dantas Simões. |
2 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de portão na SESITEC e outras melhorias estruturais. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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3 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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4 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas de proteção na curva do IFRN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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5 |
Indica ao senhor Coordenador Municipal de Inovação, Edward Feitosa Lima Santos, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens de 17 à 29 anos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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6 |
Indicação nº 1381 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3044
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
7 |
Indicação nº 1382 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3045
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
8 |
Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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9 |
Indicação nº 1384 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3047
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
10 |
Indicação nº 1385 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3049
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
11 |
Indicação nº 1386 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3051
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos - - |
Aprovada por Unanimidade |
12 |
Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a pavimentação asfáltica na Rua Deputado Ivo Cavalcanti, no centro da Cidade de Currais Novos/RN - - |
Aprovada por Unanimidade |
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13 |
Indicação nº 1388 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3058
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
14 |
Indicação nº 1389 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3059
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os veículos não façam contramão entres as Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da loja Zenilson Moveis bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
15 |
Indicação nº 1390 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3060
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
16 |
Indicação nº 1391 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3061
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
17 |
Indicação nº 1392 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3062
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
18 |
Indicação nº 1393 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3063
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de mamógrafo para o Município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
19 |
Indicação nº 1394 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3064
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
20 |
Indicação nº 1395 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3065
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
21 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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22 |
Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de depósitos grandes para lixo no segundo canteiro da feira livre. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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23 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para implantação de energia solar nas escolas do município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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24 |
Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a atualização da Lei nº 1825/2007, que institui o Centro de Zoonoses e define a sua estrutura funcional. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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25 |
Sugere ao Sr.Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à instalação de postes com iluminação e
caixa d’água para o campo do bairro Silvio Bezerra de Melo. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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26 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma academia Pública na Praça da Coca-cola no bairro Paizinho Maria. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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27 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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28 |
Indicação nº 1403 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Jaire
Protocolo: 3080
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a retirada de entulhos e lixo na Rua Paulo Herôncio de Medeiros, Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
29 |
Indicação nº 1404 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3082
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
30 |
Indicação nº 1405 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Pereira
Protocolo: 3083
Turno: -
Texto original
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Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a Construção de passarela elevada para pedestres entre o terminal rodoviário e a praça Tete Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos. - - |
Aprovada por Unanimidade |
31 |
Indicação nº 1406 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3086
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
32 |
Indicação nº 1407 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3087
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o alinhamento dos postes da rede elétrica na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
33 |
Indicação nº 1408 de 2025
Processo: -
Autor: Leilza Palmeira
Protocolo: 3088
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de placa indicativa com o nome da rua na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
34 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à manutenção na Arena Celino, localizada no bairro Alto de Santa Rita. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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35 |
Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar o Esgotamento de Fossas na comunidade Negros do Riacho, zona Rural de Currais Novos/RN. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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36 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de julho de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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37 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Leonardo Bezerra Jones, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de agosto de 2025. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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38 |
Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a todos os pais, pelo transcurso do Dia dos Pais, celebrado neste mês de agosto, em especial José Antônio da Silva . - - |
Aprovada por Unanimidade |