Resumo (4ª Ordinária do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o dia 3 de agosto como o Dia Municipal de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa no Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Reconhece a Padaria Primor e o Pão-Recife como Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza material, do Município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 3.138, de 14 de novembro de 2014, que instituiu o Código Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Requer o uso da Tribuna Livre para o Senhor Maxwell Ferreira, Coordenador da CCAR – Coordenação Curraisnovense de Apoio as Associações Rurais.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitar manutenção no campo de futebol da comunidade Negros do Riacho, zona Rural de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, um mutirão de limpeza na comunidade Maxinaré, zona rural de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Clayper de Matos Salustiano, a construção de uma passagem molhada na comunidade Serrota Preta, nas proximidades da propriedade de Júnior, na zona rural de Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a adoção de medidas urgentes de combate à proliferação de muriçocas em diversas áreas do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Alcindo Lopes de Vasconcelos no Bairro Walfredo Galvão nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da Rua Joseildo Paizinho Dantas no Bairro Silvio Bezerra nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a retirada de uma árvore na Rua Bernadete Xavier, bairro Centro, em frente à casa de nº 202, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Vice-prefeita Milena Galvão, que realize a doação de terreno para a construção da clínica de Hemodiálise, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a reforma estruturante da Escola Municipal Francisco Leonis de Assis.

Indica ao Ilmo. senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um parque infantil público em um local estratégico, a ser definido pela gestão, que leve em consideração a acessibilidade.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, a disponibilidade de vagas para o município de Currais Novos/RN para o projeto INTEGRA ENEM junto a escola da Assembleia Legislativa do RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz e extensivo ao Secretário Municipal de Obra e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, complementação da pavimentação da Rua Tota Construtor no Bairro Paizinho Maria em frente a sede da Comunidade de Aliança de Casais Com Cristo nesta cidade de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo as Secretárias Municipais: Saúde, Agricultura, abastecimento e Meio Ambiente, Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Financias e planejamento, Trabalho, Habitação e Assistência Social, Educação, Cultura e Esportes Infraestrutura e Serviços Urbanos, o uso de crachás de identificações nas repartições públicas, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas metálicas (guardrails) no espaço localizado na lateral da Secretaria Paroquial da Igreja Imaculada Conceição, mais precisamente nas proximidades da pista, na Avenida Teotônio Freire, no bairro Santa Maria Gorete, zona urbana do município de Currais Novos/RN.

Sugere, ao Senhor Prefeito Municipal Lucas Galvão da Cruz, bem como a Vice-Prefeita Milena Galvão Ferreira de Souza, extensivo ao Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, o apoio ao projeto INTEGRA ENEM junto a escola da Assembleia Legislativa do RN, para garantir o pleno funcionamento do projeto aos nossos estudantes da rede

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - a limpeza da Rua Maria Idalina, n. 562, próximo ao campo, localizado no bairro Silvio Bezerra.

Sugere ao Prefeito Municipal - Lucas Galvão da Cruz - e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Caio Pedro dos Santos Silva - Criação do Parque da Cidade e praça de eventos no Parque de Exposição Dr. José Bezerra de Araújo.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma cobertura no estacionamento destinado a motos e carros, localizado ao lado do Pronto Atendimento (UPA) do Município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, limpeza (retirada de areia e mato) e revitalização da rotatória localizada no entroncamento da Av. Coronel José Bezerra com a Rua Zé Galvão, ao lado dos campinhos da Du Rei.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, reparo no calçamento da Rua Tomaz Pinheiro, na parte que fica entre a Rua Zé Galvão e a Rua Walker Macedo.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Clayper de Matos Salustino, Secretário Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, à construção de uma passagem molhada no final da rua Eloi Pescador, no cruzamento com a Hermes Albino no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Melhorias no Centro de Velório situado no Cemitério Nossa Senhora de Fátima, no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente Clayper de Matos Salustiano, a Passagem de Maquina nas Comunidades da Fazenda Alívio, Liberdade, Solidão e Solidade, zona rural do Município de Currais Novos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Um Multirão de Limpeza no Bairro Parque das Pedras, zona urbana do município de Currais Novos.

Modifica o Art. 2º, 5º e 7º do PL 017/2025 de autoria do Poder Executivo.

Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos, da área urbana do município de Currais Novos/RN e dá outras providências.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Educação, Jorian Pereira dos Santos, a instalação de portão na SESITEC e outras melhorias estruturais.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a revitalização dos canteiros centrais da Rua José Sales Sobrinho.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de defensas de proteção na curva do IFRN.

Indica ao senhor Coordenador Municipal de Inovação, Edward Feitosa Lima Santos, a realização de um curso profissionalizante em Designer Gráfico para jovens de 17 à 29 anos.

Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, a compra de um mamógrafo para a Policlínica, situada na Rua Cândido Mendes, 542 na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que seja disponibilizado o material necessário para dar suporte ao grupo de Fibromialgia, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Indica ao Senhor Secretário Municipal de Trânsito e Transporte, Pedro Antoniony Araújo da Silva, a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Instituto Vivaldo Pereira - IVP.

Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, que fique um motorista de sobreaviso para casos de urgência, no Hospital Mariano Coelho, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a pavimentação da frente da Sede do trânsito, na Avenida Teotônio Freire, S/N, bairro Dr. José Bezerra Gomes, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere, ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, serviço de limpeza e colocação de um coletor de lixo, na Rua Francisco Ferreira de Araújo, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, que interceda junto aos órgãos competentes para viabilizar a pavimentação asfáltica na Rua Deputado Ivo Cavalcanti, no centro da Cidade de Currais Novos/RN

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Chiquinha Batista, bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, para que os veículos não façam contramão entres as Ruas João Pessoa e Vereador Tomaz Pinheiro, na esquina da loja Zenilson Moveis bairro Centro, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva a instalação de lixeiras que dão acesso a Pedra do navio e o cruzeiro no bairro Paizinho Maria, zona urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, instalação de placas de identificação com nome das Ruas Tota Construtor e Geraldo Segundo, no Bairro Paizinho Maria, Zona Urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, continuidade do calçamento em torno de 200MTS, na Rua Riacho das Queimadas, bairro Dr. José Bezerra Gomes na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere, ao Deputado Federal João Maia, Emenda Parlamentar para aquisição de um aparelho de mamógrafo para o Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo a Secretária Municipal de Saúde Alana de Morais Garcia, para compra de um veículo adaptado para locomoção de crianças que são atendidas pelo Centro Municipal de reabilitação Prof. Crindélia Bezerra, do Município de Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbano, Caio Pedro dos Santos Silva, que seja realizado um mutirão de limpeza, no bairro Santa Maria Gorete, na Zona Urbana de Currais Novos.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação do trecho final da Rua Braga Brandão, bairro Paizinho Maria.

Indica ao senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a instalação de depósitos grandes para lixo no segundo canteiro da feira livre.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, um estudo de viabilidade para implantação de energia solar nas escolas do município.

Indica ao senhor prefeito, Lucas Galvão da Cruz, e, extensivamente, à senhora Secretária Municipal de Saúde, Alana de Moraes Garcia, a atualização da Lei nº 1825/2007, que institui o Centro de Zoonoses e define a sua estrutura funcional.

Sugere ao Sr.Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à instalação de postes com iluminação e caixa d’água para o campo do bairro Silvio Bezerra de Melo.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, à instalação de uma academia Pública na Praça da Coca-cola no bairro Paizinho Maria.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito, Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Caio Pedro dos Santos Silva, a aplicação de malha asfáltica na rua Professora Maria José Varela, bairro Santa Maria Gorete, zona urbana de Currais Novos/RN.

Sugere ao Sr. Prefeito Lucas Galvão da Cruz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos o Sr. Caio Pedro, a retirada de entulhos e lixo na Rua Paulo Herôncio de Medeiros, Alto de Santa Rita.

Sugere, ao Senhor Deputado Estadual Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, emenda parlamentar para a construção de uma passagem molhada na Comunidade Malhada da Areia, na Zona Rural de Currais Novos.

Sugere, ao Prefeito Lucas Galvão da Cruz, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos Caio Pedro dos Santos Silva, a Construção de passarela elevada para pedestres entre o terminal rodoviário e a praça Tete Salustino, na Zona Urbana de Currais Novos.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a pavimentação da Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, o alinhamento dos postes da rede elétrica na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Senhor Lucas Galvão da Cruz, Prefeito Municipal, extensivo à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a instalação de placa indicativa com o nome da rua na Rua Minerador Manoel Izidio, bairro Manoel Salustino, em Currais Novos/RN.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Sueid Rusk Bezerra Lins, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, à manutenção na Arena Celino, localizada no bairro Alto de Santa Rita.

Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Lucas Galvão e ao Sr. Caio Pedro dos Santos Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar o Esgotamento de Fossas na comunidade Negros do Riacho, zona Rural de Currais Novos/RN.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Allan Kerlley Rodrigues da Silva Oliveira, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 19 de julho de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Parabéns ao Senhor Leonardo Bezerra Jones, tendo em vista a passagem de sua data natalícia, ocorrida em 07 de agosto de 2025.

Requer que seja consignada em ata uma Moção de Aplausos a todos os pais, pelo transcurso do Dia dos Pais, celebrado neste mês de agosto, em especial José Antônio da Silva .