1 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo nº 6 de 2024
Autor: Odon Oliveira de Souza Júnior - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1083
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PROJETO DE LEI Nº 006, DE 10 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e transferir, por doação onerosa, imóvel rural pertencente ao patrimônio público municipal, a empresa Ventos de Santa Bertilla Energias Renováveis S.A (Ventos de Santa Bertilla)".
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MEDR
Número de Protocolo: 1067
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Extingue cargos de provimento efetivo e cria cargo de Cinegrafista Legislativo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Currais Novos.
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1071
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de Luzia Soares Victor, a UBS – Unidade Básica de Saúde do Povoado Cachoeira, Zona Rural, município de Currais Novos/RN, e dá outras providências.
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4 - Indicação nº 644 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1068
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a instalação de lombadas em ambos os lados da Rua Lula Gomes, mais precisamente em frente à Padaria Renascer, no bairro Centro, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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5 - Indicação nº 645 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1069
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Indico a implantação de um Sistema de Gestão de demanda de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e emergencial do Hospital Dr. Mariano Coelho, município de Currais Novos/RN.
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6 - Indicação nº 646 de 2024
Autor: Iranilson Medeiros
Número de Protocolo: 1070
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Sugere ao Exmo. Sr. Prefeito Odon Oliveira de Souza
Júnior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura e
Serviços Urbanos Lucas Galvão da Cruz. Promover a
revitalização total do canteiro central da Rua Dr.
Othon Filho bairro Antônio Rafael.
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7 - Indicação nº 647 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1079
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Sugere ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a realização do serviço de terraplanagem em toda extensão da Rua José Luciano Neto, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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8 - Indicação nº 648 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1080
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a substituição da iluminação pública por refletores de Led em toda extensão da Avenida Baldômero Chacon, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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9 - Indicação nº 649 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1081
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a pavimentação da Rua João Honorato, no bairro Manoel Salustino, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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10 - Indicação nº 650 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1082
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Sugere, ao Senhor Alarico José Pessoa Azevedo Junior, Comandante Geral da Policia Militar a Implantação de uma Companhia de Polícia Ambiental na sede do 13º BPM, no Município de Currais Novos.
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11 - Indicação nº 651 de 2024
Autor: Rayssa Batista
Número de Protocolo: 1084
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Sugiro ao Sr. Diretor de Obras e Operações do
Departamento de Estradas e Rodagem do RN, Jairo
José Frutuoso, que seja providenciada a instalação
de semáforo no cruzamento entre a Avenida
Teotônio Freire e a Praça 19 de Março, bairro
Manoel Salustino, na Cidade de Currais Novos.
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12 - Indicação nº 652 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1085
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, o Serviço de limpeza e retirada de entulho, próximo à casa de nº 25, como também calçamento da Rua Luís Batista, bairro Gilberto Pinheiro, em de Currais Novos
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13 - Indicação nº 653 de 2024
Autor: Cleyber Trajano
Número de Protocolo: 1086
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Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Lucas Galvão da Cruz, a construção de uma praça pública com parque infantil e academia ao ar livre no final da Rua João Camilo dos Santos, no bairro Radir Pereira, zona urbana do município de Currais Novos/RN.
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14 - Indicação nº 654 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1087
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Sugere, ao Senhor Prefeito Odon Oliveira de Souza Junior, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Lucas Galvão da Cruz, a construção de um campinho de futebol, por trás da Rua Francisco Ferreira de Araújo, Bairro Alto de Santa Rita, na Zona Urbana de Currais Novos/RN.
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15 - Indicação nº 655 de 2024
Autor: Ezequiel Pereira
Número de Protocolo: 1088
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Sugere, a Deputada Estadual Terezinha Maia de Medeiro em caráter de urgência que interceda junto aos Senadores Rogerio Marinho e Zenaide Maia, bem como ao Deputado Federal João Maia uma emenda parlamentar para que seja implantada no município de Currais Novos uma clínica de hemodiálise.
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16 - Moção nº 29 de 2024
Autor: Jorian Santos
Número de Protocolo: 1072
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Requer que seja consignada em ata uma Moção de Pesar, tendo em vista o falecimento da Srª. Waine Galvão de Melo Othon, ocorrido no dia 7 de abril de 2024.
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