Considerações Finais (4ª Ordinária do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Retificação das atas da 4ª e 6ª Sessões Ordinárias do mês de março de 2024 e das atas da 1ª, 2ª e 3ª Sessões Ordinárias do mês de abril de 2024:
- Lista de Presença:
- Onde se lê , "João Gustavo / PROS" leia-se "João Gustavo / PCdoB";
- Assinaturas dos Parlamentares presentes na Sessão:
- Onde se lê, "Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PROS" leia-se "Segundo-Secretário: João Gustavo Coelho Gomes Guimarães / PCdoB".